DOEAM 27/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de agosto de 2021
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MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56883#4#58373/>
Protocolo 56883
<#E.G.B#56884#4#58374>
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no DESPACHO exarado às 
fls.108, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.006764/2020-88, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de julho de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MARILANE MARINHO DE MENESES, Matrícula n.º 123.324-6E, do cargo 
de Médico Especialista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56884#4#58374/>
Protocolo 56884
<#E.G.B#56885#4#58375>
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no DESPACHO, do Secretário 
de Estado de Administração e Gestão, em exercício, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.017302.001241/2021-03, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
EMANOEL CARVALHO FEIO, Matrícula n.º 189.335-1B, do cargo de 
Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56885#4#58375/>
Protocolo 56885
<#E.G.B#56886#4#58376>
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Despacho às fls. 49, da 
Secretária de Estado de Administração e Gestão, à época, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.02.017306.000622/2021-27, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 08 de março de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
PEDRO DE ARAGÃO PRATA JUNIOR, Matrícula n.º 206.106-6A, do cargo 
de Agente de Endemias, do Quadro de Pessoal da Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas, Dra. Rosemary Costa Pinto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56886#4#58376/>
Protocolo 56886
<#E.G.B#56887#4#58377>
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no DESPACHO, do Secretário 
de Estado de Administração e Gestão, em exercício, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.017303.001269/2020-41, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor JOEL 
ARAÚJO DOS SANTOS, Matrícula n.º 243.949-2A, do cargo de Agente Ad-
ministrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56887#4#58377/>
Protocolo 56887
<#E.G.B#56888#4#58378>
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o despacho exarado às folhas 52, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017303.001165.2020-37,resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I,da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
MARIA DE LOURDES RIBEIRO, Matrícula n.° 246.447-0A, do cargo de 
Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#56888#4#58378/>
Protocolo 56888
<#E.G.B#56889#4#58379>
DECRETO DE 27 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO N.º 189/2020 - TCE, da PRIMEIRA 
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em sessão 
do dia 10 de março de 2020, referente à aposentadoria da servidora 
SILVANA BRANDÃO CARDOSO, que determinou a retificação do ato 
aposentatório no que tange a inclusão da Gratificação de Localidade, e 
o que mais consta do Processo n.º 2021.T.01284EXE- AMAZONPREV 
(01.02.013301.000443/2021-89), resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 26 de novembro de 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe 
a seguinte redação:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO