DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021
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SERVIDOR (A): FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
CARGO: SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
BENS:
1. APARTAMENTO DA SENSO ENGENHARIA E COM LTDA CNPJ
Nº 04331493/0001-01 NR 907 ADF. SENSE APART HOTEL (BLUE
TREETOWERS) LOCALIZADO NA RUA PARAIBA 665, ADRIANOPOLIS,
MANAUS, AMAZONAS;
2. APARTAMENTO LOCALIZADO NA AV. ATLANTICA NR 3288, RUA
AIRES SALDANHA - BAIRRO COPACABANA -RJ CONF. ESCRITURA NO
CARTORIO11O. OFICIO DE NOTAS NO RJ LIVRO 3351 FLS 126 ATO 058,
3. UNIDADE APTO. NR 1102, EMPRENDIMENTO ED. LA MAISON-LO-
CALIZADOA RUA TERESINA, 455, ADRIANOPOLES-MANAUS-AM, IN-
CORPORADORA COLMEIA PRIME MANAUS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS CONTRATO DE NR 0227A-1102/0, FINANCIADO PELA
PROPRIA CONSTRUTORA CONF.CONTRATO NR 0227A-1102/0, AINDA
EM CONSTRUÇÃO.
4. CASA NA RUA RUI BARBOSA NR 131, CENTRO, MANAUS, AMAZONAS,
CEP: 69010-220, REGISTRO DO IMOVEIS MATRICULA 2961 FICHA 1.
5. CASA SITUADA NA AV. TARUMÃ NR 791, CENTRO MANAUS/AM,
REGISTRO DE IMOVEIS MATRICULA 13811 FICHA 1.
6. VEICULO NOVO MARCA AUDI A5 SPB AMBIENTE 2.0 TFSI S TRONIC
COR BRANCO, RENAVAM: 01157666393, FAB/MOD 2017/2018.
7. QUOTAS DE CAPITAL NA SOCIEDADE FLAVIO ANTONY & ADVOGA-
DOSASSOCIADOS CNPJ: 18.229.152/0001-26.
8. CONTA POUPANÇA NO BANCO SANTANDER;
9. CONTA CORRENTE NO BANCO SANTANDER;
10. APLICAÇÃO DE RENDA FIXA CDB BANCO BRADESCO;
11. APLICAÇÃO DE RENDA FIXA BCO BRADESCO;
12. CORRENTE BANCO BRADESCO;
13. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.
14. AQUISIÇÃO DE 01 TERRENO DA KARDEX ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS IMOBILIARIOS, CNPJ 15.236,.153/0001-00, LOTE 22 QD 35 -
financiado. Contrato Nº 2511
SERVIDOR (A): FERNANDA SANTOS SILVA
FUNÇÃO: CONSULTOR TÉCNICO III
BENS: UM PÁLIO FIRE 2014/2015.
SERVIDOR (A): NISSIM FIGUEIRA BENOLIEL
FUNÇÃO: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): MARIA DAS GRAÇAS SOARES BORGES
FUNÇÃO: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
BENS: UM APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO PARQUE DOS INGLESES
E UM VEÍCULO MARCA HONDA FIT.
SERVIDOR (A): AYDA MIRTES LUZEIRO LOPES CRUZ
FUNÇÃO: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1
BENS: UM APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO JARDINS RESIDENCE
CLUB NA AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO SAMPAIO EM
FORTALEZA-CE E UM AUTOMÓVEL MARCA SIENA ANO 2014.
SERVIDOR (A): LISCIANE PAULO VIDEIRA
CARGO : ASSESSOR I
BENS: UMA MOTO HONDA CG125 FAN KS ANO 2011.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#55462#8#56941/>
Protocolo 55462
<#E.G.B#55463#8#56942>
(*) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos no Processo n.º 01.01.011101.00008474.2020 - CASA CIVIL /
01.01.011101.004516/2021-05 - SIGED (01.01.013102.00000985.2021-
CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 412/2021-
CSC, de acordo com o Memorando n.º 141/2020-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante no Processo n.º 01.01.011101.00008474.2020 - CASA CIVIL /
01.01.011101.004516/2021-05 - SIGED (01.01.013102.00000985.2021-
CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº 412/2021-CSC, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva em estação de tratamento de efluentes
- ETE, e prestação de serviços de esgotamento de fossas e sumidouros, para
atender as necessidades da Sede do Governo do Estado do Amazonas, pelo
menor preço global, de acordo com as condições constantes no Edital e
seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa
CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 12.715.889/0001-72, no valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil
e quinhentos reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
Manaus, 13 de julho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de julho de
2021.
<#E.G.B#55463#8#56942/>
Protocolo 55463
<#E.G.B#55464#8#56943>
(*) DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos no Processo n.º 01.01.011101.00004623.2020 - CASA CIVIL /
01.01.011101.004951/2021-21
SIGED
(01.01.013102.00004496.2020
- CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2021-
CSC, de acordo com o Memorando n.º 071/2020-DA/CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
constante no Processo n.º 01.01.011101.00004623.2020 - CASA CIVIL
/ 01.01.011101.004951/2021-21 SIGED (01.01.013102.00004496.2020
- CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº 242/2021-CSC, cujo objeto é
a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional,
para atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com as condições
constantes no Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa
PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ n.º
19.170.575/0001-80, no valor total de R$ 366.876,00 (trezentos e sessenta
e seis mil, oitocentos setenta e seis reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em
Manaus, 15 de julho de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de julho de
2021.
<#E.G.B#55464#8#56943/>
Protocolo 55464
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#55551#8#57030>
PORTARIA Nº 031/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de Controle interno para evitar erros,
desperdícios de materiais que prejudiquem o bom andamento dos bens
móveis de consumo desta Secretaria de Estado de Comunicação Social -
SECOM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO