DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021 15
ANEXO II 
CAPITAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL 4 - SALA DE RECURSOS MULTI-
FUNCIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
22
DANIELLE DA COSTA FARIAS FERNANDES - 
PCD
22887946
23
IONA PEREIRA MAGALHAES
1235807-0
24
NARA NEIVA ARAUJO COSTA DE SOUSA
20230567
25
ELIANA DA COSTA PINHEIRO
11685964
26
JANE LUCIA MARTINS DE ASSIS
12613029
27
ANDREA PAOLA YANGUAS XAVIER
124738022
28
GISELLE DE SOUZA GUIMARAES
16525574
29
LIVIA MARQUES DOS SANTOS
14763052
30
DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS
26912350
31
NILTON DE MIRANDELA BYRON
849570
32
MARIA DOS SANTOS DUARTE
2111136
33
NILCEIA DA SILVA
1760459
34
MARIA DO CARMO ROCHA PIMENTEL
3066711
35
ANTONIA DA SILVA CARRILHO
0578686-0
36
ISABEL MARIA COELHO DE ALMEIDA
6084400
37
FRANCISCA SARAIVA DA SILVA
2943971
38
NEUZA OLIVIA MOURA CAVALCANTE DE 
ALENCAR
1168033
39
CLICE MARIA BARBOSA MANSO
7022220
40
TANIA MARIA NASCIMENTO ARAUJO
878024
41
THEREZA CRISTINA BARROS MAIA
8596638
42
ESMERALDA CHAVES MARTINS
8803641
43
PATRICIA DE NAZARE GAMA PIMENTEL
949958-0
44
MARCO ANTONIO DA SILVA BENTES
9289267
45
ANA PAULA DOS SANTOS RABELO
2539098
46
FRANCILEIDE DE SOUZA FIGUEIREDO
10370510
47
ANDREA NUNES DE OLIVEIRA
1197450-8
48
VALERIA IBERNOM APOSTOLO
3024787
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#55520#15#56999/>
Protocolo 55520
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#55517#15#56996>
Espécie: Termo de Fomento nº 08/2021-SEC. Data: 12.08.2021. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Instituto de Desenvolvimento Artístico, 
Educacional e Cultural Manaós. Objeto: Apoio financeiro para a organização 
e realização da X Exposição Cultural e Antológica de dança, no formato 
de live, a ser realizado no mês de dezembro/2021. Valor Global: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0011; 
ND: 33504199; FT: 01600000; 2021NE0000331, de 12.08.2021, no valor 
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: ELISIA CRISTINA DE 
VASCONCELOS (Matrícula 175.541-2C). Prazo: 14.08.2021 a 12.12.2021. 
Manaus, 18.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#55517#15#56996/>
Protocolo 55517
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#55466#15#56945>
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato n.º 005/2021-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 18.08.2021; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, e a empresa VELOX TRANSPORTES E COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
LTDA; 
OBJETO: 
Alteração 
da 
denominação social da empresa TAUARI TRANSPORTES E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, a qual passou a ser denominada 
VELOX TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA, conforme termos constantes na 12ª Alteração do Ato Constitutivo 
da referida empresa; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é de 209 
(duzentos e nove) dias de 19.08.2021 a 16.03.2022; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: artigos 65, §8º e 55, XIII, da Lei n.º 8.666/93 c/c art. 45 da Lei 
n.º 10.406/2002. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 18 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#55466#15#56945/>
Protocolo 55466
<#E.G.B#55541#15#57020>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 048/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
17.08.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A; OBJETO: Serviços de Acesso Gerenciado à Internet, através da Rede 
de Governo, serviços de Infraestrutura de TI para acesso e manutenção 
através da Rede Metropolitana de Manaus REPAM/MetroMao, por meio 
de fibra ótica, fornecimento de circuitos de transmissão de dados, licença 
de uso de sistema de informação - do gestor de conteúdo web, serviços 
de tecnologia da informação - hospedagem em infraestrutura virtualizada, 
gestão de segurança e ativos de rede - firewalls, acesso ao armazém de 
informações - datawarehouse, suporte técnico em sistemas de informação, 
desenvolvimento de sistemas de informação e licença de uso de sistemas 
de informação - INTEGRA Plataforma de Comunicação e Colaboração 
Corporativa, consoante as especificações do Projeto Básico e da Proposta 
Comercial da Contratada; VALOR MENSAL estimado em R$ 535.952,26 
(quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte 
e seis centavos), perfazendo o VALOR TOTAL: R$ 6.431.427,12 (seis 
milhões quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais 
e doze centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17.08.2021 
a 17.08.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33904008; tendo sido 
emitida, em 12.08.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001165, no valor 
de : R$ 1.840.102,76 (um milhão oitocentos e quarenta mil cento e dois 
reais e setenta e seis centavos), sendo o desembolso para 2021 de R$ 
2.376.055,02, enquanto para 2022 será de R$ 4.055.372,10; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Portaria n.º 057/2021-GSE/SSP, que dispensou a licitação, 
publicada no DOE/AM de 03.08.2021. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 17 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#55541#15#57020/>
Protocolo 55541
<#E.G.B#55542#15#57021>
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.º 018/2016-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 17/08/2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM - Pro-
cessamento de Dados Amazonas S.A; OBJETO: Fica rescindido, a partir da 
data da assinatura do presente termo, por acordo entre as partes, o Décimo 
Termo Aditivo ao Contrato 018/2016-SSP. FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 
78, inciso XVII, na forma do art. 79, inciso II, c/c § 1º, da Lei n.º 8.666/93 
e está prevista na Cláusula Quarta do Décimo Termo Aditivo ao Contrato 
018/2016-SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 17 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#55542#15#57021/>
Protocolo 55542
<#E.G.B#55451#15#56930>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO