DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021 17
CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP: 
499/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 25 à 27/08/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CT.001/2020-SEIN-
FRA. PCDP: 506/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20 à 
22/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras do CT.001/2020-SEIN-
FRA. PCDP: 509/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 09 à 
10/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CT.001/
2020-SEINFRA. JULIANO TELES RAMOS - Assessor I. PCDP: 500/2021 
- Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/AM. Período: 23 à 27/08/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente 
ao CT. 003/2019-CETAM e CT.073/2018-SEINFRA; CT.054/2020-SEINFRA 
e CT.039/2020-HEMOAM. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor 
I. PCDP 501/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23 à 24/08/2021. 
Objetivo: Efetuar vistoria para Recebimento Definitivo do CT.047/2018-SEIN-
FRA. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II. PCDP: 502/2021 - Destino: 
Guajará/AM. Período: 31/08 à 02/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
nas obras e serviços referente ao CT.029/2021-SEINFRA. NAEFF IGOR 
MONTENEGRO - Consultor Técnico. PCDP: 505/2021 - Destino: Atalaia do 
Norte/AM. Período: 17 à 21/08/2021. Objetivo: Realizar vistoria no município 
que consiste em identificar e mapear as áreas de risco. WILSON LUIZ 
SOUZA TINÔCO - Assessor Técnico. PCDP: 507/2021 - Destino: Guajará/
AM. Período: 08 à 14/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
e serviços de engenharia do CT. 091/2014-SEINFRA; PCDP: 510/2021 
- Destino: Envira/AM. Período: 14 à 15/08/2021.Objetivo: Acompanhar 
Comitiva do Governo do Amazonas, para verificação e Implantação de 
Projeto da Estrada de Envira/AM e Feijó/AC. DANIELE BATISTA LOPES 
- Assessor I. PCDP 521/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 24/08/2021. 
Objetivo: Acompanhar os serviços de execução do Plano de Recuperação 
de Áreas Degradadas - PRAD na Cidade Universitária. SANDRO RAMALHO 
BEZERRA - Assessor I. PCDP 523/2021 - Destino: Itamarati/AM. Período: 
22 à 23/09/2021. Objetivo: Proceder vistoria para Recebimento Definitivo 
do CT.017/2018-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA 
- Assessor Técnico. PCDP 524/2021 - Destino: Anamã/AM. Período: 23 
à 27/08/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Prestação de 
Contas da 1ª Parcela do CV.008/2020-SEINFRA. ALLAN DE SOUZA SILVA 
- Assesseor IV. PCDP 525/2021 - Destino: Brasília/DF. Período: 29/08 à 
02/09/2021, MARCOS CASTRO DE SOUZA - Assessor AD-1. PCDP 
526/2021 - Destino: Brasília/DF. Período: 29/08 à 02/09/2021 e RONY 
MONTEIRO DA SILVA - Gerente. PCDP 527/2021 - Destino: Brasília/DF. 
Período: 29/08 à 02/09/2021. Objetivo: Realizar curso de “Prestação de 
Contas de Convênios - Execução e Análise. MÁRCIO BRITO DA SILVA - 
Motorista. PCDP 529/2021 - Iranduba/AM. Período: 02/08/2021. Objetivo: 
Conduzir a equipe de comunicação em visita ao Ramal da Cachoeira do 
Castanho. LENISE GALUCHO MORAIS - Assessor I. PCDP 530/2021 
- Destino: Coari/AM. Período: 28/09 à 01/10/2021. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT.034/2019-SEINFRA. PCDP 533/2021 - Destino: 
Humaitá/AM. Período: 20 à 24/09/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.057/2018-SEINFRA. ALAN CORREA DOS SANTOS - 
Assessor II. PCDP 534/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 17/08/2021. 
Objetivo: Realizar Filmagem e fotos com drone em área nas obras dos 
ramais Ugauga e Cachoeira do Castanho. Manaus, 18 de agosto de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#55522#17#57001/>
Protocolo 55522
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#55404#17#56883>
RESENHA DA PORTARIA Nº60/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especi-
ficado:1-Servidor e Cargo: Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/
AD-2; 2-Servidor e Cargo: Thalita de Freitas Lopes, Assessor II / AD-2; 
3-Servidor e Cargo: Ernando dos Santos Dias, Assistente Técnico; 
4-Servidor e Cargo: German Cusquisiban Escobal, Assistente Técnico I; 
5-Servidor e Cargo: Bruno Alencar de Vasconcelos Dias Saraiva, Assessor 
II, AD-2; Destino: Manaus-AM/Caapiranga-AM/Manaus-AM; Período: 10 a 
15/08/2021; Objetivo: Realizar 1ª ação de vistoria técnica, levantamento 
topográfico/geodésico e avaliação das áreas urbanas e rural. 6-Servidor e 
Cargo: Davi Wilgner Martins Lima, Assessor IV/AD-4; 7-Servidor e Cargo: 
Roberto Carlos Nascimento Lima, Assessor III/AD-3; Destino: Manaus-AM/
Manacapuru-AM/Manaus-AM; Período: 10/08/2021; Objetivo: Realizar 
translado de ida/volta da equipe Técnica da SECT. 8 -Servidor e Cargo: 
Davi Wilgner Martins Lima, Assessor IV/AD-4; 9-Servidor e Cargo: Roberto 
Carlos Nascimento Lima, Assessor III/AD-3; Destino: Manaus-AM/Mana-
capuru-AM/Manaus-AM; Período: 15/08/2021; Objetivo: Realizar translado 
de ida/volta da equipe Técnica da SECT.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#55404#17#56883/>
Protocolo 55404
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#55441#17#56920>
Portaria n.º 128/2021 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de 
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, 
prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, que a presente nomeação não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 22 de junho de 
2021.
Anexo da Portaria n.º 128/2021 -GS/SEJUSC
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
DEUCLIMAR MIRANDA 
DO NASCIMENTO
ASSESSOR III AD-3
10
01/06/2021
2
VIELO DE MOURA 
LUNA
ASSESSOR I AD-1
15
10/06/2021
3
JOSE FLAVIO 
GUIMARAES ALVES
ASSESSOR II AD-2
14
10/06/2021
4
SIMONE SILVA DE 
SOUZA BELTRAO
ASSESSOR I AD-1
13
10/06/2021
5
PEDRO VILHENA 
FERREIRA NETO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO 
AD-1
15
10/06/2021
6
FRANCIMARA NAZARE 
SOUZA DE ALMEIDA
GERENTE AD-2
14
10/06/2021
7
GABRIELLE FERREIRA 
GONÇALVES
ASSESSOR II AD-2
13
10/06/2021
8
CELMA XISTO DOS 
SANTOS
ASSESSOR II AD-2
14
10/06/2021
9
ISABELLY CAROLINE 
VIEIRA PEREIRA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO 
AD-1
15
10/06/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#55441#17#56920/>
Protocolo 55441
<#E.G.B#55443#17#56922>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO