DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021
20
PORTARIA N° 322/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de licença especial, constante do 
Processo nº 01.01.031101.000960/2021-50 SEAS, datado de 16/06/2021
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial de três (03) meses, à servidora FRANCISCA 
VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª 
Classe, Referência I, matrícula nº 148.422-2 C, do Quadro de Pessoal 
Adicional desta Secretaria, referente ao 5º Quinquênio correspondente ao 
período de 09/05/2014 a 08/05/2019, a contar de 02/08/2021 a 30/10/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 16 de agosto de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#55519#20#56998/>
Protocolo 55519
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#55469#20#56948>
ERRATA ao Extrato do Termo de Cessão n.° 01-2019, publicado no DOE nº 
34.561, edição do dia 09/08/2021, na seção Publicações Poder Executivo - 
Seção II, pág 5/6.
ONDE SE LÊ: Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.º 
001/2021.
LEIA-SE: Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n.º 
001/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 18 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55469#20#56948/>
Protocolo 55469
<#E.G.B#55471#20#56950>
RESENHA N.° 007/2021 - SECOMP/SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
legais, conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AUTORIZA 
o deslocamento dos seguintes servidores (nomes/cargos): ADRIANO 
RODRIGUES 
ALVES/Colaborador, 
SCDP: 
444970; 
CAROLINE 
SANTOS CAVALCANTE/Colaborador, SCDP: 444900; JOÃO WEIDER 
DOS SANTOS/Colaborador, SCDP: 444876; LILIAN NUNES DIRANI/
Colaborador, SCDP: 444868. Período: 30/8/2021 a 3/9/2021. Destino: 
Manaus/Itacoatiara/Boa Vista do Ramos/Barreirinha/Boa Vista do Ramos/
Itacoatiara/Manaus. Objetivo: Capacitação sobre coleta seletiva aos agentes 
públicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente que realizarão a sen-
sibilização da população, capacitação dos catadores de materiais recicláveis 
responsáveis pela coleta de resíduos separados e campanha de combate às 
queimadas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 18 de 
agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55471#20#56950/>
Protocolo 55471
<#E.G.B#55470#20#56949>
PORTARIA SEMA N.° 067/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
e CONSIDERANDO o art. 62, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 
1989, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 2.531, de 16 de abril de 
1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS aos seguintes servidores: AMANDA 
BOTELHO GOMES, matrícula: 231.860-1A, 10 (dez) dias, período 30/8/2021 
a 8/9/2021, do exercício 2021/2021; CRISTIANO GONÇALVES, matrícula: 
210.146-7C, 15 (quinze) dias, período: 9/9/2021 a 23/9/2021, do exercício 
2020/2021; DARIELLE DA CRUZ PAULO, matrícula: 254.509-8B, 10 (dez) 
dias, período: 8/9/2021 a 17/9/2021, do exercício 2020/2021; GILZETE 
DA SILVA BELEZA, matrícula: 153.340-1D, 15 (quinze) dias, período: 
8/9/2021 a 22/9/2021, do exercício 2020; JOSÉ RONALDO MOURA 
RODRIGUES, matrícula: 146.513-9D, 20 (vinte) dias, período: 27/9/2021 
a 16/10/2021, do exercício 2021; LUCAS LEOPOLDINO MARINHO 
LARANJEIRAS, matrícula: 248.116-2A, 10 (dez) dias, período: 8/9/2021 
a 17/9/2021, do exercício 2020/2021; LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA, 
matrícula: 124.295-4E, 30 (trinta) dias, período: 17/9/2021 a 16/10/2021, 
do exercício 2021; PABLO JOSÉ MELO SERRA, matrícula: 227.331-4B, 
10 (dez) dias, período: 6/9/2021 a 15/9/2021, do exercício 2020/2021; 
PATRÍCIA OLIVEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula: 243.384-2B, 10 
(dez) dias, período: 8/9/2021 a 17/9/2021, do exercício 2020/2021; PEDRO 
DE CRISTO SOARES VENTURA, matrícula: 020.106-5C, 15 (quinze) 
dias, período: 6/9/2021 a 20/9/2021,do exercício 2019; ROSENBERG 
DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula: 146.678-0B, 10 (dez) dias no período: 
2/8/2021 a 11/8/2021 e 10 (dez) dias no período: 30/9/2021 a 9/10/2021, 
do exercício 2020/2021; VANESSA MENEZES DA SILVA, matrícula: 
254.858-5A, 15 (quinze) dias, período: 27/9/2021 a 11/10/2021, do exercício 
2020/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 18 de 
agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#55470#20#56949/>
Protocolo 55470
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#55535#20#57014>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, 
O 
teor 
do 
Pregão 
Eletrônico 
e 
Planilhas 
apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme 
processo administrativo nº 01.01.018101.0000982-2021 - SEPROR 
(01.01.013102.00003886.2021-CSC), relativos à licitação por Pregão 
Eletrônico nº 695/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.0000982-2021 - SEPROR 
(01.01.013102.00003886.2021-CSC.), pelo menor preço global único lote, 
da contratação de empresa especializada em transporte logístico, visando 
atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTE 
ESPECIALIZADO EIRELI, CNPJ nº 11.821.060/0001-91, vencedora pelo 
menor preço global do único lote para contratação de empresa especializa-
da em transporte logístico, visando atender as necessidades da Secretaria 
de Produção Rural - SEPROR, com o valor total de R$ 293.300,00 
(duzentos e noventa e três mil e trezentos reais) conforme indicado no 
processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55535#20#57014/>
Protocolo 55535
<#E.G.B#55501#20#56980>
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 -
GEEA/SEAPAF/SEPROR
De acordo com Cláusula Quinta: Prazo da prestação dos serviços; do 
TERMO DE CONTRATO Nº 28/2020 - SEPROR, firmado em 03/12/2020, 
autorizamos a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA a executar a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA/MÁQUINAS DE 
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO a partir da data da publicação 
desta ordem de serviço contados mais 5 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#55501#20#56980/>
Protocolo 55501
<#E.G.B#55405#20#56884>
RESENHA Nº30/2021 - GSE/SEPROR O Secretário de Estado, em exercício 
da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 
01. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 
18/08/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no embarque, 
desembarque de cestas básicas no município. 02. Carla Coelho Ferreira. 
Cargo: Colaborador. Período: 04/09 a 09/09/2021. Destino: São Gabriel 
da Cachoeira. Objetivo: Realizar palestra como convidado do curso ‘’ 
Implementar o Programa de Agricultura Indígena e Atender o oficio n11/2021 
- GV/RSS/CMSGC/AM, para vistoriar a situação do equipamento ‘’ trator ‘’. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO