DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 104/2021-O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO SANTOS 
BELOTA, matrícula nº 159.148-7F, para a partir de 11 de agosto de 
2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº. 014/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S/A;
II-DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
17 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#55432#24#56911/>
Protocolo 55432
<#E.G.B#55433#24#56912>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 103/2021 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio 
de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor SÉRGIO MARTINS D’ OLIVEIRA, 
matrícula nº 029.763 -1E, a partir de 28 de julho de 2021 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio nº 
001/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE 
ESTUDOS AMAZÔNICOS - FUEA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
17 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#55433#24#56912/>
Protocolo 55433
<#E.G.B#55434#24#56913>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 054/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Rodrigo Tacioli Serafini, Lúcia Handa e Danielle 
Gonçalves Costa - Analistas Ambientais, Manacapuru-AM, 13/08/2021, 
Atender Requisição do Ministério Público Estadual e outras demandas de 
fiscalização; Manaus, 16 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#55434#24#56913/>
Protocolo 55434
<#E.G.B#55436#24#56915>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 053/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Itacoatiara-AM, 24 a 
28/08/2021, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 13 de agosto 
de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#55436#24#56915/>
Protocolo 55436
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#55407#24#56886>
PORTARIA N.º 043/2021 - GDP/ARSEPAM - O DIRETOR-PRESIDENTE, 
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE: TRANSFERIR férias, referente ao 
exercício de 2021, por imperiosa necessidade de serviços, dos servidores 
abaixo discriminados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
EXERCÍCIO
DIAS
AGOSTO
Maria Raimunda Sales de Souza
170.429-0A
2021
30
Renata Kelly Salgado da Costa
209.430-4F
2021
30
Thaís Giovana Teixeira de Castro
248.277-0A
2021
30
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ARSEPAM, em Manaus, 19 de agosto de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#55407#24#56886/>
Protocolo 55407
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#55386#24#56865>
RESENHA 053/2021-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Tiago Moura da Costa; Cargo: Técnico em Agropecuária; 
Destino e Período: Anamã, 25/08 a 30/08/2021; Objetivo: auxiliar com o 
transporte logístico fluvial e apoio na execução da 2ª etapa de vacinação 
contra febre aftosa/2021 a ser realizada no município de Anamã; Nome: 
Joelma Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuária-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Autazes, 13/09 a 16/09/2021; Nome: Sandoval Salerno 
Pinheiro; Cargo: Fiscal Agropecuário-Engenheiro Agrônomo; Destino e 
Período: Autazes, 13/09 a 17/09/2021, Objetivo: realizar sindicância in-
vestigativa referente a denúncia de utilização dos recursos da Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF de 
maneira indevida. Realizar supervisão administrativa no escritório local, 
levantamento de patrimônio e ações de defesa e inspeção animal; Nome: 
Roderico de Lima Limeira; Cargo: Colaborador IDAM; Destino e Período: 
Novo Aripuanã; 06/09 a 30/09/2021; Objetivo: atender a necessidade de 
apoio a gestão e acompanhamento das atividades do posto de fiscalização 
no município de Novo Aripuanã; Nome: Julio Augusto Moraes Martins; 
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/
Careiro/Manicoré/Igapó-Açú, 13/08 a 21/08/2021, Objetivo: atuar na barreira 
de fiscalização agropecuária de Manicoré - Igapó-Açú como plantonista, 
fazendo a cobertura das férias dos servidores fixos lotados na BVA; 
Nome: Cesar Augusto Cardoso Campos; Cargo: Colaborador Prefeitura; 
Destino e Período: Novo Aripuanã, 06/09 A 30/09/2021; Objetivo: objetivo 
de realizar atividades fluviais nas embarcações do posto de fiscalização 
no município de Novo Aripuanã; Nome: Jailton Campos Franco; Cargo: 
Subtenente QPPM; Destino e Período: Careiro/Manicoré/Igapó-Açú; 01/08 
a 07/08/2021; Destino e Período: Careiro/Manicoré-Igapó-Açú, 25/08 a 
31/08/2021; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO