DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021 23
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Coman-
dante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 19 de agosto de 
2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#55550#23#57029/>
Protocolo 55550
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#55533#23#57012>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2021
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Sra. 
Michele Farias Dias. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 36 (trinta e seis) horas aulas 
no curso de Reciclagem para Condutor Infrator, ministrado durante o 
período de 09/04/2021 a 20/04/2021, conforme Nota Fiscal nº 20213176629, 
emitida em 26/04/2021. VALOR:R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e, ainda no Parecer nº 383/2021-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 
18/08/2021. PROCESSO SIGED: Nº 01.03.022201.007058/2021-17. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de agosto de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#55533#23#57012/>
Protocolo 55533
<#E.G.B#55397#23#56876>
Resenha da Portaria nº 385.2021, de 04.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO 
MONTEIRO MOTA 2) DAVID RAIK DO NASCIMENTO RODRIGUES, 
para se deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM 
E MANAQUIRI-AM, no período de 25/08/2021 a 28/08/2021, a fim de 
realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#55397#23#56876/>
Protocolo 55397
<#E.G.B#55398#23#56877>
Resenha da Portaria nº 388.2021, de 09.08.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) LILIANE 
DANTAS DE OLIVEIRA e 2) LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA, para 
se deslocarem ao município de CAREIRO DA VARZEA-AM, no período 
de 27/08/2021 a 28/08/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#55398#23#56877/>
Protocolo 55398
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#55473#23#56952>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
nº 005/2021-GDP IPEM/AM
Nome e Cargo: MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO, Diretor-Presidente. 
Órgão de Origem: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-
-IPEM/AM. Destino: Teresina/PI. Período: 23 a 25/08/2021 (sem ônus para 
o Estado). Objetivo: Participar do “1º. Encontro com o Presidente da Anodi 
(Associação dos Órgãos Delegados do Inmetro) e dirigentes dos Ipem´s 
do Amazonas, Paraná, Paraíba, Minas Gerais e Espírito Santo), para tratar 
de soluções junto ao Governo Federal ref. aos cortes orçamentários e 
discussões técnicas sobre as Portarias 344/14 e 394/14 que estabelecem 
requisitos em Avaliação da Conformidade”. INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM, em Manaus, 19 de 
agosto de 2021.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#55473#23#56952/>
Protocolo 55473
<#E.G.B#55475#23#56954>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM torna público aos interessados 
que realizará o procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
06/2021-CPL. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Fornecimento 
de Combustível para atender as necessidades do Instituto de Pesos e 
Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. ABERTURA: 03/09/2021 às 
10h (Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir 
do dia 23/08/2021, no Portal de Compras do Governo Federal (www.com-
prasgovernamentais.gov.br), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. 
Manaus-AM, 19 de agosto de 2021.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#55475#23#56954/>
Protocolo 55475
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#55415#23#56895>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 056/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Colaboradora, Apuí-AM, 18 à 
01/09/2021, Realizar ação de fiscalização nos municípios que abrangem a 
Região Sul do Estado, e outros; Manaus, 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#55415#23#56895/>
Protocolo 55415
<#E.G.B#55418#23#56897>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
ERRATA DO EXTRATO/IPAAM - Nº 084/2021-IPAAM. Corresponden-
te ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001/2020-IPAAM 
e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
SOCIAL AMBIENTAL - AADESAM: Publicada no D.O.E do dia 29/07/2021.
Onde se Lê:
PLANO DE TRABALHO, que passa a integrar este instrumento como se 
nele estivessem transcritos.
Leia-se:
PLANO DE TRABALHO, pelo período de 6 ( seis) meses, que passa a 
integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 18 de agosto de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#55418#23#56897/>
Protocolo 55418
<#E.G.B#55419#23#56898>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 055/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.José Soares Narbaes Junior - Assessor, Itacoatiara-AM, 10 à 
12/08/2021, Participar do Workshop sobre Desenvolvimento Econômico, no 
evento do lançamento da recuperação da AM-010; Manaus, 17 de agosto de 
2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#55419#23#56898/>
Protocolo 55419
<#E.G.B#55432#23#56911>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO