DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021 25
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55386#25#56865/>
Protocolo 55386
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#55525#25#57004>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
PORTARIA N. 135/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas nos 
artigos 10 e 11 da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 017/2020 - GCE/UGPE, a qual 
constituiu a Comissão de recebimento das Obras de Água e Esgotamento 
Sanitário, executadas no âmbito do Programa Social e Ambiental dos 
Igarapés de Manaus - PROSAMIM;
CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 034/2021-GCE/UGPE que alterou a 
composição inicial da referida Comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de substituição e inclusão de 
novos representantes da empresa Águas de Manaus e da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura - SEMINF, conforme os Processos Administra-
tivos n. 01.01.025103.001029/2021-77, 01.01.025103.001078/2021-00 e 
01.01.025103.001089/2021-90;
RESOLVE:
I - ALTERAR a composição da Comissão de Recebimento das Obras de 
Água e Esgotamento Sanitário, executadas no âmbito do Programa Social 
e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, passando a referida 
Comissão a ser integrada pelos seguintes membros:
SERVIDOR
INSTITUIÇÃO
MATRÍCULA
Tatiana Vitória Cruz Lachi
UGPE
227.450-7C
Gabriela Sena Laureano
UGPE
249.126-5C
André Castelo Branco Ferreira
AGEMAN
136.573-8B
Flávia Aziz dos Santos
AGEMAN
135.159-1A
Jefferson Orue Xavier dos Santos
AGEMAN
134.840-0B
Suzy Lima Tavares
AGEMAN
2.810-7B
Carolina Serafim
ÁGUAS DE 
MANAUS
6543791
Diego Dal Magro
ÁGUAS DE 
MANAUS
6544507
Diego Fernandes Araújo Lugo
ÁGUAS DE 
MANAUS
6542480
Diogo Freitas
ÁGUAS DE 
MANAUS
16542360
Felipe Poli
ÁGUAS DE 
MANAUS
6544502
Tarcilla dos Santos
ÁGUAS DE 
MANAUS
6543822
Charles Hudson Cabral Moraes
SEMINF
080.512-2A
Sebastião Dias Sales
SEMINF
008.505-7A
Leonardo Normando Carvalho
IMPLURB
114.451-0G
Mário Daniel Conceição de Carvalho
IMPLURB
106.845-8C
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, em Manaus/AM, 18 de agosto de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#55525#25#57004/>
Protocolo 55525
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#55440#25#56919>
TERMO DE CONTRATO N.º 009/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002224/2020 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/08/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA.; Objeto: 
SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCES-
SAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL, POR KILO, R$ 5,40 
(CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA A FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL - DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. 
Vigência: 12 (dose) meses, a contar de 18/08/2021; Valor Global: O valor 
global do presente Termo de Contrato é de R$ 388.800,00 (trezentos e 
oitenta oito mil e oitocentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 19 de agosto de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#55440#25#56919/>
Protocolo 55440
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#55546#25#57025>
ERRATA DA PORTARIA N° 072/2021-FCECON, PUBLICADA NO D.O.E 
Nº 34.565 EM 13.08.2021.
ONDE SE LÊ:
Macrotem Eireli EPP
LEIA-SE:
Maprotem Eireli
Manaus, 18 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#55546#25#57025/>
Protocolo 55546
<#E.G.B#55543#25#57022>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 061/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 810/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001305/2021-78-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 810/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à Aquisição de Medicamento Comercial Enoxaparina Sódica.
II - ADJUDICAR a empresa UNI HOSPITALAR LTDA., CNPJ 
07.484.373/0001-24, como vencedora, no valor de R$ 337.176,00 (Trezentos 
e Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Seis Reais). 
Manaus, 17 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#55543#25#57022/>
Protocolo 55543
<#E.G.B#55544#25#57023>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 060/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 819/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.000685/2021-23-
FCecon;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO