DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021
26
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 819/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção em poltrona reclinável articulada.
II - ADJUDICAR a empresa H A MUMBACA, CNPJ 19.879.388/0001-70,
como vencedora, no valor de R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos
reais).
Manaus, 17 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#55544#26#57023/>
Protocolo 55544
<#E.G.B#55549#26#57028>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 062/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n° 852/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001421/2021-97-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 852/2021-
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição do medicamento quimioterápico Ruxolitinibe.
II - ADJUDICAR a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL VIII., CNPJ
04.307.650/0015-30, como vencedora, no valor de R$ 145.861,20 (Cento e
Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e um Reais e Vinte Centavos).
Manaus, 18 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#55549#26#57028/>
Protocolo 55549
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#55468#26#56947>
EXTRATO Nº 39/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº
18/2021-FVS-RCP, assinado em 13/08/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de
Circuitos de Transmissão de Dados. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a
contar de 15.08.2021 a 15.08.2022. Valor Global R$ 218.321,76, Valor mensal
R$ 18.193,48. Fundamentação: Art. 24, inciso XVI, da Lei nº. 8.666/93.
Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2643.0001, ND 33904004, Fonte:
100, Nota de Empenho nº 1253/2021 de 12/08/2021. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.002469/2021-72/FVS-RCP,
em Manaus, 19 de agosto de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Pesidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em Exercício
<#E.G.B#55468#26#56947/>
Protocolo 55468
<#E.G.B#55396#26#56875>
RESENHA Nº 64/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº
40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s)
do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO/Agente Administrativo/
Subgerente AD3. Destino/Período: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/
Manaus, de 18 a 23.10.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no
hospital do município de Boca do Acre/Am, tendo como objetivo atender
indicação da Anvisa, na aplicação dos roteiros de inspeções, no Centro
Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e demais solicitações das
legislações pertinentes.
02. MARCIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIRO/Enfermeiro. Destino/
Período: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Manaus, de 18 a 23.10.2021.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município de Boca do
Acre/Am, para implementação das ações do plano integrado para a gestão
sanitária da segurança do paciente em serviços de saúde.
03. LUCIANA LIMA DE ASSIS/Enfermeira. Destino/Período: Manaus/
Maués/Manaus, de 18 a 22.10.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária
no hospital do município, tendo como objetivo atender indicação da Anvisa,
na aplicação dos roteiros de inspeções especificas, no Centro Cirúrgico,
Centro de Material Esterilizado e demais solicitações pertinentes.
04. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. Destino/Período:
Manaus/Maués/Manaus, de 18 a 22.10.2021. Objetivo: Realizar inspeção
no hospital do município, aplicação de roteiro de mamografia do Ministério
da Saúde, para atender o Programa Nacional de Qualidade de Mamografia.
05. FRANCISCO KLEBER PINHEIRO DE FREITAS/Fiscal Sanitário. 06.
RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA ROCHA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Borba/Manaus, de 04 a 10.10.2021. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária no hospital do município, tendo como objetivo
atender indicação da Anvisa, na aplicação dos roteiros de inspeções
especificas, no Centro Cirúrgico, Centro de Material Esterilizado e demais
solicitações pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Exercício, Manaus, 18 de Agosto de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Pesidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em Exercício
<#E.G.B#55396#26#56875/>
Protocolo 55396
<#E.G.B#55413#26#56893>
PORTARIA Nº. 107/2021 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei 14.124 de 10 março de 2021, que dispõe sobre
as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos e à
contratação de bens e serviços de logística, destinados à vacinação contra a
covid-19, alterada pela MP 1.059, de 30 de julho de 2021;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.096, de 29 de Junho de 2021, que
declara estado de Calamidade Pública, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, para os fins do artigo 65 da lei Complementar Federal n.º 101, de 4
de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente
da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas
finanças públicas do Estado do Amazonas, e dá outras providências;
CONSIDERANDO a justificativa técnica acerca da emergência com a possi-
bilidade de comprometer o serviço prestado pelo FVS-RCP à fl. 03/04 e 91/92
do processo; CONSIDERANDO a aquisição EMERGENCIAL de AGULHAS
DESCARTÁVEIS (300.000 unidades), Tamanho: 25 x 6mm, para admi-
nistração intramuscular do imunizante do laboratório da “Pfizer”, para a
realização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, imunização da
capital e municípios, para a campanha de vacinação na faixa etária de 12 a 17
anos, para atender às ações pertinentes ao Plano de Contingência Estadual
para o enfrentamento da Pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO que
o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 99 está
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO,
finalmente o que consta no P.A n°: 01.02.017306.003386/2021-09/FVS-RCP;
RESOLVE: I - DECLARAR: dispensado o procedimento licitatório, Art. 24,
IV, da Lei 8.666/93, Lei nº 14.124 de 10 março de 2021, que dispõe sobre
as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos e à
contratação de bens e serviços de logística, destinados à vacinação contra
a covid-19, alterada pela MP 1.059, de 30 de julho de 2021, aquisição de
Agulhas Descartáveis, da empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA CNPJ:
27.870.531/0001-91.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
27.000,00; À consideração da Diretora Presidente da FVS-RCP em exercício,
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP,
em Manaus, 19 de agosto de 2021.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Pesidente da Fundação de Vigilância em Saúde, em Exercício
<#E.G.B#55413#26#56893/>
Protocolo 55413
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar