DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021 27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#55385#27#56864>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2021
DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR. OBJETO: DOACÃO DE BENS MÓVEIS, ambos integrantes 
do patrimônio da Doadora: 01 (UM) CAMINHÃO tipo “baú”, ano/modelo 
2002/2002, de Placa JWV-2007, Chassi 9BWBD72552R214250, RENAVAM 
784774900, Cor Branca, Marca VW/13.150, Tombo 2464 e 01 (UM) Ar 
condicionado SPLIT Elgin de 24.000 btus, Tombo 4277. DA DESTINAÇÃO: 
Os bens, ora doados, destinar-se-ão exclusivamente a serem utilizados 
pela SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL-SEPROR, no 
Programa Estadual de Combate ao Desperdício e a Perda de Alimento. 
FUNDAMENTO DO ATO: Este termo rege-se pela legislação vigente, em 
especial pelos dispositivos da Lei n.º 8.666/93, no que Ihes for aplicável. 
Processo Administrativo nº 00336/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#55385#27#56864/>
Protocolo 55385
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#55509#27#56988>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.08.2021 - Decisão n.º 386/2021 - I DEFERIR o Pedido de Reconsidera-
ção interposto pela interessada Itanna Oliveira Fernandes, no âmbito do 
Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021, retificando 
o Anexo Único da Decisão n.º 257/2021-CD/FAPEAM, sequência 5, no 
montante de R$ 166.831,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta 
um reais), sendo R$ 47.191,00 (quarenta e sete mil, cento e noventa e um 
reais) auxilio pesquisa e, R$ 119.640,00 (cento e dezenove mil, seiscentos 
e quarenta reais) bolsas. A interessada será cientificada da Decisão do 
Colegiado. A Decisão deve ser Publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 
de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55509#27#56988/>
Protocolo 55509
<#E.G.B#55512#27#56991>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.08.2021 - Decisão n.º 364/2021 - I APROVAR a suplementação no valor 
de R$ 3.084.886,08 (três milhões oitenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e 
seis reais e oito centavos), no âmbito do Programa Amazônidas - Mulheres 
e Meninas na Ciência - Edital n.º 002/2021; II HOMOLOGAR o Resultado 
da Análise das Propostas pelo Comitê de Análise de Acompanhamento 
e Avaliação do Programa Amazônidas - Mulheres e Meninas na Ciência 
- Edital n.º 002/2021, no total de 27 (vinte e sete) propostas aprovadas, 
conforme Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação 
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos esta-
belecidos pela FAPEAM. A Decisão completa se encontra à disposição dos 
interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos 
da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. 
Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55512#27#56991/>
Protocolo 55512
<#E.G.B#55505#27#56985>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 184/2021. Processo: 
01.02.016301.001952/2021-17- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
04.391.314/0001-13 e Marcio Gomes da Silva, de CPF n.º 007.830.584-
54. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000732, emitida em 16/07/2021, no valor de R$ 
44.220,00 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55505#27#56985/>
Protocolo 55505
<#E.G.B#55508#27#56987>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n° 
004/2021. 
Processo: 
01.02.016301.000433/2021-31. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e Instituto de Pesquisas da Amazônia - INPA, 
inscrita no CNPJ n° 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 19/08/2021. 
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula 
Primeira do Termo. Valor Total: R$ 1.530,12 (um mil, quinhentos e trinta 
reais e doze centavos). Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55508#27#56987/>
Protocolo 55508
<#E.G.B#55511#27#56990>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 178/2021. Processo: 
01.02.016301.001937/2021-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 19/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - CPqLMD/FIOCRUZ, 
de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF 
n.º 322.515.668-05. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000744, emitida em 19/07/2021, no 
valor de R$ 83.620,80 (oitenta e três mil seiscentos e vinte reais e oitenta 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de 
Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 19 
de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55511#27#56990/>
Protocolo 55511
<#E.G.B#55514#27#56993>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 136/2021. Processo: 
01.02.016301.001949/2021-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/08/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Cirlande Cabral da Silva, de CPF n.º 465.075.312-
00. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000689, emitida em 13/07/2021, no valor de R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO