DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021
28
28.140,00 (vinte e oito mil cento e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo de Outorga e término 30 dias após o prazo 
de execução. 
Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55514#28#56993/>
Protocolo 55514
<#E.G.B#55515#28#56994>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 095/2020. Processo: 
01.02.016301.002122/2021-07 - FAPEAM. Data da assinatura: 19/08/2021. 
Partes: FERNANDO LUIZ WESTPHAL, de CPF n.º 467.825.089-15, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 095/2020, no período de 
26/10/2021 a 26/04/2022; 2. Correção da razão social e o CNPJ da Interve-
niente.
 Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55515#28#56994/>
Protocolo 55515
<#E.G.B#55516#28#56995>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 112/2021. 
Processo: 01.02.016301.001794/2021-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
19/08/2021. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HDV, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43 e Débora Raysa Teixeira de Sousa, de CPF n.º 
015.770.372-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas 
e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, Resolução nº 004/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000616, emitida 
em 28/06/2021, no valor de R$ 129.520,00 (cento e vinte e nove mil 
quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura e 
findará simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo 
este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#55516#28#56995/>
Protocolo 55516
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#55493#28#56972>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2021 - UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 1º (primeiro) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um); 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Secretaria de 
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI; OBJETO: 
conjugação de esforços para desenvolver cooperação educacional, técnica 
e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade visando promover a 
Rainforest Social Business School para formação de profissionais e novos 
negócios sustentáveis na Amazônia; VIGÊNCIA: o presente Termo vigorará 
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2021/00002529.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55493#28#56972/>
Protocolo 5549
<#E.G.B#55494#28#56973>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA DA PORTARIA Nº 343/2021-GR/UEA, de 22 de julho de 2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 27 de julho de 
2021.
COMISSÃO 1 - PERFIL INSTITUCIONAL/ ORGANIZAÇÃO ADMINIS-
TRATIVA DA IES/ AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Acrescenta-se: Membros:
Sra. Maria Liliane Barbosa Aguiar - Assessora Técnica/PROINT
COMISSÃO 2 - PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI)
Excluir:
Membros:
Sra. Maria Liliane Barbosa Aguiar - Assessora Técnica/PROINT
COMISSÃO 3 - CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS E 
PROGRAMAS
Onde se lê:
Membros:
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - ED
Leia-se:
Membros:
Profa. Ma. Danielle Pompeu Noronha Pontes - EST
COMISSÃO 4 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL
Onde se lê:
Membros:
Prof. Me. Fábio Alves Gomes - CESTB
Leia-se:
Membros:
Prof. Dr. Fábio Alves Gomes - CESTB
COMISSÃO 5 - POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
Onde se lê:
Membros:
Prof. Dr. André Luiz Machado das Neves - ESA
Prof. Me. Ygor Felipe Tavora da Silva - ED
Leia-se:
Membros:
Profa. Ma. Gizelly de Carvalho Martins - ESA
Prof. Dr. Ygor Felipe Tavora da Silva - ED
Excluir:
Membros:
Profa. Dra. Érica Simplício de Souza - EST
Os demais membros das Comissões Temáticas permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55494#28#56973/>
Protocolo 55494
<#E.G.B#55496#28#56975>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 397/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
o processo administrativo n° 2020/00015631. RESOLVE: I - INSTAURAR 
Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: Carlossandro Carvalho de Albuquerque 
(docente vinculado à Escola Normal Superior) Matrícula n° 175.841-1D, 
Membro: Maryangela Aguiar Bittencourt (docente vinculado à Escola 
Superior de Ciências Sociais) Matrícula n° 189.365-3C, Secretário: Wandrey 
Cristiano de Jesus Vieira (Técnico-Administrativo vinculado à Procuradoria 
Jurídica) Matrícula n° 201.483-1A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55496#28#56975/>
Protocolo 55496
<#E.G.B#55526#28#57005>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO