DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021 29
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 405/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, usando 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do 
Ofício nº429/2021- Corregedoria - CSC, em cumprimento ao item 10.3 do 
Edital, do Pregão Eletrônico nº216/2021- CSC, da Contratação, pelo menor 
preço por lote, de pessoa jurídica especializada no preparo, fornecimento 
e distribuição de refeições (café da manhã e almoço), para atender a 
Comunidade Universitária (servidores e alunos) da Universidade do Estado 
do Amazonas- UEA. CONSIDERANDO a Visita Técnica que ocorrerá no dia 
23/08/2021 às 9h no local informado pela PROPONENTE 09- cujo endereço 
é “ Rua Ayres da Cruz, nº 393, Bairro Santa Etelvina- Ponto de Ref. Ao lado 
da Jakpel em frente ao Prosamin da Santa Etelvina. e pela PROPONENTE 
08- cujo endereço é “ Rua Neves de Fontoura, n237, Bairro Adrianópolis, 
Manaus - AM- Ponto Ref. (Rua em frente ao DB da Paraíba). RESOLVE: 
CONSTITUIR comissão da UEA designando os seguintes membros:
Mariana Inácio Lopes- PROEX/UEA
Darlene Andrade Monteiro- PROEX/UEA
Liliane Amparo Pimentel PREUNI-UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55526#29#57005/>
Protocolo 55526
<#E.G.B#55527#29#57006>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 404/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, usando de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor do Ofício 
nº429/2021- Corregedoria - CSC, em cumprimento ao item 10.3 do Edital, do 
Pregão Eletrônico nº216/2021- CSC, da Contratação, pelo menor preço por 
lote, de pessoa jurídica especializada no preparo, fornecimento e distribuição 
de refeições (café da manhã e almoço), para atender a Comunidade Univer-
sitária (servidores e alunos) da Universidade do Estado do Amazonas- UEA. 
CONSIDERANDO a Visita Técnica que ocorrerá no dia 23/08/2021 às 9h 
no local informado pela PROPONENTE 03 - cujo endereço é “ Rua Dallas, 
nº38, Bairro: Flores- Ponto de Ref. Ao lado do Miro Móveis. RESOLVE: 
CONSTITUIR comissão da UEA designando os seguintes membros:
Flavia Roberta Ferreira de Souza - PROEX/UEA
Rárima Gomes Coêlho - PROEX/UEA
Daniela da Costa Bittencourt - PREUNI-UEA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55527#29#57006/>
Protocolo 55527
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#55507#29#56986>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019-FEI
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
005/2019-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e PRODAM PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. DATA DA ASSINATURA: 
17/08/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de fornecimento de 
circuitos de transmissão de dados e acesso à rede de internet. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 152.016,96 (cento e 
cinquenta e dois mil, dezesseis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
14.122.0001.2643.0001, 
Natureza de Despesa 339040. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 186/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 
19 de agosto de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#55507#29#56986/>
Protocolo 55507
<#E.G.B#55503#29#56982>
PORTARIA N° 70/2021 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº 54/2021 - GP/FEI, QUE DESIGNA OS 
SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, para a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO- FEI.
GESTORA
FISCAL
Nº CONTRATO
OBJETO
ELIENE DE 
AZEVEDO 
CARDOSO
FABRÍCIO 
STANLEY 
CUNHA 
IGNACIO
Titular
JEORGE 
FERREIRA 
FREITAS
Suplente
CONTRATO Nº 
06/2017 - PRODAM
LICENÇA DE 
SOFTWARE
CONTRATO Nº 
03/2019 - PRODAM
SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA
CONTRATO Nº 
05/2019 - PRODAM
SERVIÇOS DE 
TRANSMISSÃO 
DE DADOS
CONTRATO Nº 
10/2020 - DM DE 
AGUIAR EIRELI
SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE 
CERCA, GRADIS 
OU TAPUMES
JEORGE 
FERREIRA 
FREITAS
Titular
FABRÍCIO 
STANLEY 
CUNHA 
IGNACIO
Suplente
CONTRATO Nº 
03/2018
IMPRENSA OFICIAL
SERVIÇO DE 
PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 
02/2019 - SINETRAM
FORNECIMENTO 
DE VALE 
TRANSPORTE
CONTRATO Nº 
08/2020 - INSTITUTO 
TRIMONTE DE DE-
SENVOLVIMENTO
RECRUTAMENTO 
E SELEÇÃO DE 
ESTAGIÁRIOS
CONTRATO Nº 
04/2018 - OCA 
VIAGEM E TURISO
SERVIÇOS DE 
PASSAGENS 
AÉREAS E 
FLUVIAIS
CONTRATO Nº 
04/2021 - TICKET 
SERVIÇOS
SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO 
DE TICKET
ELIENE DE 
AZEVEDO 
CARDOSO
WANDERSON 
SAID 
NEGREIROS
Titular
JEORGE 
FERREIRA 
FREITAS
Suplente
CONTRATO Nº03/2021 
- JACKS SERVIÇOS 
COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO LDA
SERVIÇO DE 
ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO
CONTRATO Nº 
07/2020 - TECWAY
SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE 
CARROS
CONTRATO Nº 
06/2019 - MILLENIUM
SERVIÇO DE 
VIGILÂNCIA
CONTRATO Nº 
02/2020 - CLARO S/A
SERVIÇO DE 
TELEFONIA
CONTRATO Nº 
12/2017 - FULL COPY 
FORNECIMENTO 
DE IMPRESSORA 
E IMPRESSÃO
CONTRATO Nº 
10/2018 - MANAUS 
AMBIENTAL
FORNECIMENTO 
DE ÁGUA
CONTRATO Nº 
05/2018 - AMAZONAS 
ENERGIA
FORNECIMENTO 
DE ENERGIA 
ELÉTRICA
CONTRATO Nº 
09/2020- AC GESTÃO 
EMPRESARIAL
SERVIÇO DE 
LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria inclusive.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 19 de Agosto de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#55503#29#56982/>
Protocolo 55503
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO