DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021
30
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#55395#30#56874>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 235-2021
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 012/2021-DIRAF, que trata da contratação
direta por dispensa de licitação da empresa COMDASP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA., conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da
Lei Nº 13.303/2016, para prestação de serviço continuado com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, de forma auxiliar ou complementar,
visando continuidade da prestação de serviços de conferência e digitação
de dados para os sistemas informatizados do DETRAN, necessários à
realização de provas para habilitação de condutores, fundamental para a
emissão ou renovação de CNH no cliente DETRAN/AM, pelo valor global
estimado de R$ 983.400,00 (novecentos e oitenta e três mil e quatrocentos
reais).
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 17 de agosto de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#55395#30#56874/>
Protocolo 55395
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#55380#30#56859>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 02 de setembro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
PARA
UTILIZAR NAS ÁREAS DE MANUTENÇÃO E MEDIÇÃO DE GÁS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA COMPANHIA
DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 18 de agosto de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do
Amazonas
<#E.G.B#55380#30#56859/>
Protocolo 55380
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#55510#30#56989>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 37/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM,
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando,
o teor da Resolução da Diretoria nº 32/2021, de 22.07.2021, publicada no
DOE 34550, pág. 64, de 23.07.2021, que instaurou o competente processo
administrativo disciplinar em desfavor do empregado Sr. A.G., bem como
para que essa mesma Comissão adote os procedimentos necessários para
oportunizar aos Srs. A.B.A.C., e O.C.M., o direito de apresentarem a defesa
e o contraditório sobre as condutas apontadas no relatório. Considerando o
e-mail de 09.08.2021 de membro da Comissão Especial ao Presidente da
Comissão - PAD, apresentando alegações de possível impedimento e sua
manifestação igualmente por e-mail comunicando à Diretoria Colegiada o
impedimento do membro, de acordo com o Capítulo 5, item 8 do Manual de
Normas do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, bem como solicitando
designação de um substituto para participar dos trabalhos.
R E S O L V E
1. DISPENSAR o empregado Alan Douglas Azevedo de Farias, Auditor,
da incumbência que lhe foi atribuída por meio da Resolução nº 32/2021;
2. DESIGNAR como substituto a empregada Gabrielle Queiroz Almeida,
coordenadora, matrícula nº 164; 3. ESTABELECER o prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da instalação dos trabalhos, para a Comissão
apresentar Relatório conclusivo.
Manaus, 17 de agosto de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas -
AFEAM
<#E.G.B#55510#30#56989/>
Protocolo 55510
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#55513#30#56992>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 08/2021. Processo n.º 622/2021.
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e SÉRGIO FIGUEREDO DE SOUZA
74373951268 (CNPJ: 33.827.862/0001-41). Objeto: Registro de Preços
da empresa vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 018/2021-SRP/
CEL/AADC para eventual contratação pelo sistema de registro de preço de
empresa especializada na prestação dos serviços de apoio à comunicação
institucional da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC,
envolvendo os serviços de CLIPPING, tais como serviços auxiliares,
acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa,
relações públicas e publicidade, envolvendo os serviços de clipping; criação
de manuais e cartilhas para o público interno, pelo período de 12 meses;
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019; Lei Federal nº 10.520/2002;
Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 28.182/2008; sub-
sidiariamente pela Lei n. 8.666/1993. Valor Global: R$ 720.000,00
(SETECENTOS E VINTE MIL REAIS); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 19 de agosto de 2021.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
- AADC
<#E.G.B#55513#30#56992/>
Protocolo 55513
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