DOEAM 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 19 de agosto de 2021
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e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desneces-
sidade de qualquer apuração ou diligência complementar. RESOLVE: 
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame 
em favor da empresa vencedora AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.437.133/0001-79 para o item 01 - R$ 
190.300,00; item 02 - R$ 48.000,00 e item 03 - R$ 60.000,00. Autazes, 16 
de agosto de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#55314#2#56793/>
Protocolo 55314
<#E.G.B#55315#2#56794>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2121/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Contratação de Empresa Especializada EM Serviços de Engenharia para 
Pavimentação Asfáltica no Município de Autazes, conforme Projeto Básico, 
oriundo do processo administrativo nº 2121/2021-PMA; CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais 
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desne-
cessidade de qualquer apuração ou diligência complementar. RESOLVE: 
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade 
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021-CGL, oriundo do processo administrativo nº 
2121/2021-PMA, tendo como empresa vencedora MUNIZ CONSTRUÇÃO E 
NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.592.592/0001-08 com 
preço global de R$ 9.537.043,71 (Nove milhões quinhentos e trinta e sete mil 
quarenta e três reais e setenta e um centavos) incluso BDI. GABINETE DO 
PREFEITO, Autazes em 17 de agosto de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#55315#2#56794/>
Protocolo 55315
Carauari
<#E.G.B#55402#2#56881>
EXTRATO À CARTA CONTRATO Nº 120/2021
Espécie: Carta Contrato nº 120/2021
Objeto: Aquisição emergencial de telhas de alumínio para ações de resposta 
ao desastre de inundação nas áreas afetadas no município de Carauari - 
amazonas.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: J O MENEZES DE SOUZA
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01 - Gabinete do Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2004.0000 - Encargos com defesa civil.
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material, bem ou serviço para distribuição 
gratuita.
Fonte: 010 - Recursos Próprios - R$ 1.800,00
Fonte: 107 - Transferências do estado - R$ 58.200,00          
Modalidade de seleção das propostas: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
057/2021.
Vigência da contratação: 01/07/2021 a 31/12/2021.
Carauari, 01 de julho de 2021.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#55402#2#56881/>
Protocolo 55402
Eirunepé
<#E.G.B#55257#2#56735>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, 
que realizará procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2021 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, 
na sede da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, s/n, sala 1, Auto Posto 
Daniel - Centro, Eirunepé-AM, no dia 02/09/2021, às 08:00 horas, destinada 
a selecionar a melhor proposta para CONSTRUÇÃO DE 10 ESCOLAS EM 
MADEIRA COM 02 SALAS DE AULA NA ZONA RURAL.
O Edital e anexos estarão disponíveis na sede da CPL em dias úteis, a 
partir do dia 18/07/2021, no horário das 08:00h às 12:00h, podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. 
Maiores informações pelo e-mail: cmleirunepe@gmail.com.
Eirunepé/AM, 17 de agosto de 2021.
FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA
Presidente da CPL
<#E.G.B#55257#2#56735/>
Protocolo 55257
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO