PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino) Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ALESSANDRA DOS SANTOS Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Universidade do Estado do Amazonas CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Fundação Estadual do Indío – FEI EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ..................................................................................13 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...............................................6 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9 Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................11 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................12 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................13 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............13 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................13 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................17 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...............................17 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................18 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................18 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................18 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................25 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ........................................................................26 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................26 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............31 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................33 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....33 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................33 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM..........................................................................34 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Coari .........................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Jutaí ..........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 CADERNO V - PODER LEGISLATIVO Assembleia Legislativa .............................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar