DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
196.000,00
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
200.000,00
TOTAL
396.000,00
396.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3190
348.219,97
10 122 0001 2003
TOTAL
348.219,97
348.219,97
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 322 3390
1.475,00
10 122 0001 2001
0001A 322 3390
2.756,75
0001A 322 3390
3.870,00
0001A 322 3390
5.160,00
3305 SAÚDE EM REDE
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0011A 231 3350
1.680.000,00
10 130 3305 2215
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
4.480.341,67
10 302 3305 2283
TOTAL
6.173.603,42
6.173.603,42
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
196.000,00
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
200.000,00
TOTAL
396.000,00
396.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3190
348.219,97
10 122 0001 2003
TOTAL
348.219,97
348.219,97
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 322 3390
1.475,00
10 122 0001 2001
0001A 322 3390
2.756,75
0001A 322 3390
3.870,00
0001A 322 3390
5.160,00
3305 SAÚDE EM REDE
2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0011A 231 3350
1.680.000,00
10 130 3305 2215
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
4.480.341,67
10 302 3305 2283
TOTAL
6.173.603,42
6.173.603,42
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3391
8.858,00
21 122 0001 2001
0001A 121 4490
485.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
7.508,00
21 122 0001 2643
TOTAL
16.366,00
485.000,00
501.366,00
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
8.680,05
16 122 0001 2001
0001A 201 3390
491.506,33
0001A 201 3390
502.353,84
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 201 3390
29.625,00
16 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 201 3390
33.008,82
16 122 0001 2643
3300 MAIS INFRA
1102 Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
0011P
201 3390
117.532,56
16 482 3300 1102
1103 Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
0011P
201 3390
118.972,52
16 482 3300 1103
1104 Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
0011P
201 3390
198.320,88
16 482 3300 1104
TOTAL
1.500.000,00
1.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
0001P 160 4490
20.000,00
14 422 3247 1517
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 160 3390
991.386,00
14 422 3301 2671
TOTAL
991.386,00
20.000,00
1.011.386,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 4490
3.960,00
06 122 3264 2119
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
21.135,39
06 181 3264 2157
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
4.703,60
06 306 3264 2204
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0011A 160 4490
15.906,10
06 126 3264 2532
TOTAL
25.838,99
19.866,10
45.705,09
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
22.817,76
12 122 0001 2001
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Médio
0001A 100 3390
17.976,00
12 362 3283 2276
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
872.988,00
12 122 3283 2478
0011A 100 3390
872.988,00
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
27.840,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
3.914.365,47
0001A 100 3391
1.670.069,00
0011A 100 3390
520.800,00
0011A 100 3390
1.409.904,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
1517 Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
0001P
160 4490
20.000,00
14 422 3247 1517
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 160 3390
991.386,00
14 422 3301 2671
TOTAL
991.386,00
20.000,00
1.011.386,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 4490
3.960,00
06 122 3264 2119
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
21.135,39
06 181 3264 2157
2204 Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001A 160 3390
4.703,60
06 306 3264 2204
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0011A 160 4490
15.906,10
06 126 3264 2532
TOTAL
25.838,99
19.866,10
45.705,09
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
22.817,76
12 122 0001 2001
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2276 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Indígena - Ensino Médio
0001A 100 3390
17.976,00
12 362 3283 2276
2478 Manutenção de Unidade Descentralizada e Núcleo de Formação
0001A 100 3390
872.988,00
12 122 3283 2478
0011A 100 3390
872.988,00
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
27.840,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
3.914.365,47
0001A 100 3391
1.670.069,00
0011A 100 3390
520.800,00
0011A 100 3390
1.409.904,00
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
917.136,00
12 361 3283 2548
0001A 100 4490
4.612.286,20
0011A 100 3390
10.800,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
190.445,34
12 361 3283 2550
0001A 100 3390
590.604,62
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 100 3390
929.160,00
12 362 3283 2553
0011A 100 3390
253.440,00
0011A 100 3390
325.481,42
0011A 100 3390
1.843.583,00
0011A 100 3390
3.035.711,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
1.937.621,30
12 361 3283 2597
0002A 100 3350
358.966,45
0003A 100 3350
714.116,20
0004A 100 3350
538.818,57
0005A 100 3350
642.833,46
0006A 100 3350
744.647,95
0007A 100 3350
827.261,20
0008A 100 3350
693.218,35
0009A 100 3350
960.742,60
0010A 100 3350
903.689,13
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
68.928,00
12 366 3283 2622
2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
0001A 100 3390
104.880,00
12 367 3283 2623
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0001A 100 3350
4.001.452,68
12 362 3283 2648
0002A 100 3350
403.843,25
0003A 100 3350
712.186,00
0004A 100 3350
467.268,77
0005A 100 3350
548.372,86
0006A 100 3350
746.077,75
0007A 100 3350
873.568,40
0008A 100 3350
782.552,35
0009A 100 3350
587.433,00
0010A 100 3350
555.329,73
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
181.140,00
12 122 3283 2693
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
148.200,00
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
148.200,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 100 3390
818.167,94
12 361 3283 2710
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0011A 100 3390
2.721.450,75
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0011A 100 3390
2.125.805,88
12 362 3283 2750
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
98.800,00
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
98.800,00
TOTAL
41.940.482,18 4.612.286,20
46.552.768,38
                TOTAL POR SECRETARIA
58.727.024,97
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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