DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
917.136,00
12 361 3283 2548
0001A 100 4490
4.612.286,20
0011A 100 3390
10.800,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
190.445,34
12 361 3283 2550
0001A 100 3390
590.604,62
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 100 3390
929.160,00
12 362 3283 2553
0011A 100 3390
253.440,00
0011A 100 3390
325.481,42
0011A 100 3390
1.843.583,00
0011A 100 3390
3.035.711,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
1.937.621,30
12 361 3283 2597
0002A 100 3350
358.966,45
0003A 100 3350
714.116,20
0004A 100 3350
538.818,57
0005A 100 3350
642.833,46
0006A 100 3350
744.647,95
0007A 100 3350
827.261,20
0008A 100 3350
693.218,35
0009A 100 3350
960.742,60
0010A 100 3350
903.689,13
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
68.928,00
12 366 3283 2622
2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
0001A 100 3390
104.880,00
12 367 3283 2623
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0001A 100 3350
4.001.452,68
12 362 3283 2648
0002A 100 3350
403.843,25
0003A 100 3350
712.186,00
0004A 100 3350
467.268,77
0005A 100 3350
548.372,86
0006A 100 3350
746.077,75
0007A 100 3350
873.568,40
0008A 100 3350
782.552,35
0009A 100 3350
587.433,00
0010A 100 3350
555.329,73
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
181.140,00
12 122 3283 2693
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
148.200,00
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
148.200,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 100 3390
818.167,94
12 361 3283 2710
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0011A 100 3390
2.721.450,75
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0011A 100 3390
2.125.805,88
12 362 3283 2750
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
98.800,00
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
98.800,00
TOTAL
41.940.482,18 4.612.286,20
46.552.768,38
                TOTAL POR SECRETARIA
58.727.024,97
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 100 3390
917.136,00
12 361 3283 2548
0001A 100 4490
4.612.286,20
0011A 100 3390
10.800,00
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 100 3390
190.445,34
12 361 3283 2550
0001A 100 3390
590.604,62
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 100 3390
929.160,00
12 362 3283 2553
0011A 100 3390
253.440,00
0011A 100 3390
325.481,42
0011A 100 3390
1.843.583,00
0011A 100 3390
3.035.711,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0001A 100 3350
1.937.621,30
12 361 3283 2597
0002A 100 3350
358.966,45
0003A 100 3350
714.116,20
0004A 100 3350
538.818,57
0005A 100 3350
642.833,46
0006A 100 3350
744.647,95
0007A 100 3350
827.261,20
0008A 100 3350
693.218,35
0009A 100 3350
960.742,60
0010A 100 3350
903.689,13
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
68.928,00
12 366 3283 2622
2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
0001A 100 3390
104.880,00
12 367 3283 2623
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0001A 100 3350
4.001.452,68
12 362 3283 2648
0002A 100 3350
403.843,25
0003A 100 3350
712.186,00
0004A 100 3350
467.268,77
0005A 100 3350
548.372,86
0006A 100 3350
746.077,75
0007A 100 3350
873.568,40
0008A 100 3350
782.552,35
0009A 100 3350
587.433,00
0010A 100 3350
555.329,73
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
181.140,00
12 122 3283 2693
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 100 3390
148.200,00
12 362 3283 2705
0011A 100 3390
148.200,00
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 100 3390
818.167,94
12 361 3283 2710
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0011A 100 3390
2.721.450,75
12 361 3283 2749
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0011A 100 3390
2.125.805,88
12 362 3283 2750
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
98.800,00
12 361 3283 2768
0011A 100 3390
98.800,00
TOTAL
41.940.482,18 4.612.286,20
46.552.768,38
                TOTAL POR SECRETARIA
58.727.024,97
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0001P
201 4490
835.000,00
02 061 3290 1475
TOTAL
835.000,00
835.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 316 4490
400.000,00
12 122 0001 2001
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001A 316 3390
400.000,00
12 364 3306 2698
2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica
0001A 316 3390
200.000,00
12 364 3306 2700
0001A 316 3390
354.396,71
TOTAL
954.396,71
400.000,00
1.354.396,71
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
8.579,40
04 122 0001 2001
TOTAL
8.579,40
8.579,40
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
1475 Reforma das Unidades Jurisdicionais do 1. Grau
0001P
201 4490
835.000,00
02 061 3290 1475
TOTAL
835.000,00
835.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 316 4490
400.000,00
12 122 0001 2001
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001A 316 3390
400.000,00
12 364 3306 2698
2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica
0001A 316 3390
200.000,00
12 364 3306 2700
0001A 316 3390
354.396,71
TOTAL
954.396,71
400.000,00
1.354.396,71
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
8.579,40
04 122 0001 2001
TOTAL
8.579,40
8.579,40
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3390
150.000,00
23 695 3303 2678
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
96.000,00
23 695 3303 2679
2681 Promoção do Produto Amazonas
0001A 160 3390
150.000,00
23 695 3303 2681
TOTAL
396.000,00
396.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
1.000.000,00
10 122 0001 2001
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 322 3390
1.475,00
10 302 3305 2240
0011A 322 3390
2.756,75
0011A 322 3390
3.870,00
0011A 322 3390
5.160,00
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
2.000.000,00
10 302 3305 2245
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
1.680.000,00
10 244 3305 2282
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.480.341,67
10 302 3305 2557
TOTAL
6.173.603,42
6.173.603,42
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.387, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
16.366,00
21 127 3300 2229
2230 Desapropriação de Imóveis para Fins de Assentamento
0001A 121 3390
485.000,00
21 631 3300 2230
TOTAL
501.366,00
501.366,00
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3190
1.500.000,00
16 122 0001 2003
TOTAL
1.500.000,00
1.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 160 3390
20.000,00
14 422 3301 2671
TOTAL
20.000,00
20.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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