DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021
18
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#54871#18#56323/>
Protocolo 54871
<#E.G.B#54872#18#56324>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.003282/2021-20, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BRENDA GRANA 
FABRÍCIO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Auxiliar 
de Gabinete, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WILLIAM KARTES 
WANDERLEY DO NASCIMENTO, para exercer, na Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#54872#18#56324/>
Protocolo 54872
<#E.G.B#54873#18#56325>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 073/2021, da Prefeitura 
Municipal de Manicoré/AM;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.004982/2021-82, resolve
I - COLOCAR à disposição, junto à Prefeitura Municipal de Manicoré/
AM, a contar de 04 de janeiro de 2021, para exercer o cargo de confiança 
de Secretário Municipal de Finanças, com ônus para o órgão de origem, o 
servidor KENNEDY MACHADO DUARTE, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Biblioteca, 4.a Classe, Nível 3, Referência C, Matrícula n.o 202.472-1A, do 
Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Amazonas;
II - AUTORIZAR a Universidade do Estado do Amazonas a manter em 
folha de pagamento o servidor referido no Item I, mediante convênio com 
a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM, com vistas ao ressarcimento das 
despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#54873#18#56325/>
Protocolo 54873
<#E.G.B#54874#18#56326>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.º 309/2021-GP, da 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, §2.o, da Lei n.o 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, combinado com o artigo 52, §2.o, III, b, da 
Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei 
Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do 
Processo n.o 01.01.011101.002248/2021-89, resolve
COLOCAR à disposição, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto a 
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assistente de Gabinete Parlamentar - APC, 
com ônus para o órgão de origem, o servidor JOSÉ DE OLIVEIRA PESSOA, 
detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.o 226.972-4A, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#54874#18#56326/>
Protocolo 54874
<#E.G.B#54875#18#56327>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0846/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.005260/2021-45, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2020, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, por força 
do artigo 1.º, §1.º, e artigo 3.º da Lei n.o 2.624, de 22 de dezembro de 2000, 
a servidora JANNES MARY MUNIZ RABELO, Matrícula n.º 167.084.0A, do 
cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54875#18#56327/>
Protocolo 54875
<#E.G.B#54876#18#56328>
DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0428/2021-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.003551/2021-07, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2013, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro 
de 2000, a servidora ROSILENE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula n.º 
166.477-8A, do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO