DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.564 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
12
ago/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#54444#1#55893>
PORTARIA N.º 043/2021-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a pedido, a contar de 02 de agosto de 2021, o Procurador do 
Estado Dr. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, Matrícula n.º 211.685-5 
B, da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa.
II - ELOGIAR, o trabalho proficiente, dedicado, proativo e responsável, do 
Procurador do Estado Dr. GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, à frente 
da referida PA, com a determinação de que esta nota seja averbada nos 
respectivos assentamentos funcionais.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
agosto de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54444#1#55893/>
Protocolo 54444
<#E.G.B#54560#1#56010>
PORTARIA Nº 315/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 07 dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 2 até 08.08.2021.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
09/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54560#1#56010/>
Protocolo 54560
<#E.G.B#54562#1#56012>
PORTARIA Nº 323/2020-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO 
NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, sendo: 06 dias referente ao 1º 
período do exercício de 2017 e 04 dias do 2º período do exercício de 2017, 
a contar de 02 até 11.09.2020.
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
1º.10.2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54562#1#56012/>
Protocolo 54562
<#E.G.B#54563#1#56014>
PORTARIA Nº 322/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco meses de férias ao Procurador do Estado PAULO JOSÉ 
GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 008.389-5 J, sendo: 60 dias referente 
ao 1º e 2º período do exercício de 1995, 60 dias de férias do 1º e 2º período 
de 1996 e 30 dias do 1º período de 1997, a contar de 02.08 até 29.12.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54563#1#56014/>
Protocolo 54563
<#E.G.B#54566#1#56016>
PORTARIA Nº 323/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à Servidora NÚBIA ZELÂNDIA GOMES DA 
ROCHA, matrícula nº 104.088-0 F, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 28.07 até 26.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54566#1#56016/>
Protocolo 54566
<#E.G.B#54567#1#56017>
PORTARIA Nº 324/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Servidora KÉCIA RIBEIRO DOS SANTOS, 
matrícula nº 229.094-4 A, referente ao exercício de 2016, a contar de 02 até 
13.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54567#1#56017/>
Protocolo 54567
<#E.G.B#54569#1#56019>
PORTARIA Nº 325/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à Servidora KATIA SANTOS CASTELLO 
BRANCO, matrícula nº 117.606-4 F, referente ao exercício de 2014, a contar 
de 02 até 31.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54569#1#56019/>
Protocolo 54569
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO