DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021
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CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 714/2021- CSC, processada e julgada pela Comissão Geral de Licitação,
criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro de 2003, que transcorreu dentro
dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos
das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação, pelo menor preço por ítem,
de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado, Bebedouro, Geladeira/Freezer,
com reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria do
Estado do Meio Ambiente do Amazonas - SEMA.
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, constante nas fls.
591/601-CSC referente ao Pregão Eletrônico nº 714/2021-CSC, bem
como Nota Técnica do CSC de fl. 615 que declara vencedora a empresa
OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CONSIDERANDO que a empresa citada acima, foi classificada no resultado
do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade Pregão
Eletrônico n° 714/2021-CSC, sendo a mesma considerada habilitada por
atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 714/2021-CSC, conforme Ata
da Sessão Pública, constante às fls. 591/601-CSC, bem como Nota
Técnica da CSC fl. 615 nos moldes do Processo Administrativo nº
01.01.013102.00004223.2021-CSC (Processo Administrativo 540/2020 -
SEMA), o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades
previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma
regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado a seguinte empresa:
1. OMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.665.658/0001-
97, para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
em Aparelhos de Ar Condicionado, Bebedouro, Geladeira/Freezer, com
reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 12.588,00 (doze mil
quinhentos e oitenta e oito reais). Valor compatível à NAD nº 025/2021 às
fls. 163/164-CSC;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA,
em Manaus, 11 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#54527#8#55977/>
Protocolo 54527
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#54559#8#56009>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela
Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo
nº 01.01.018101.0000492-2021 - SEPROR (01.01.013102.00003385.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 611/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações,
constante do processo nº 01.01.018101.0000492-2021 - SEPROR
(01.01.013102.00003385.2021-CSC.), pelo menor preço global do único
lote (01), aquisição de software e equipamentos de uso em sistemas de
informação geográfica para atender as metas do programa amazonas mais
verde, visando atender as necessidades da secretaria de produção rural -
SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa WILLIAM L J SOBRINHO - EPP, CNPJ nº
05.630.915/0001-02, vencedora pelo menor preço global do único lote (01),
aquisição de software e equipamentos de uso em sistemas de informação
geográfica para atender as metas do programa amazonas mais verde,
visando atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural -
SEPROR, com o valor total de R$ 430.996,00 (quatrocentos e trintas mil,
novecentos e noventa e seis reais) conforme indicado no processo.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54559#8#56009/>
Protocolo 54559
<#E.G.B#54565#8#56015>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo administrativo
nº 01.01.018101.00000331-2021 - SEPROR (01.01.013102.00004302.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 684/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhados -
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.00000331-2021 - SEPROR
(01.01.013102.00004302.2021-CSC.), pelo menor preço por item, a
aquisição de máquina de lavagem, polimento e classificação de laranja, para
atender as metas do Programa Amazonas Mais Verde, visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMÉS-
TICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 15.177.971/0001-89, vencedora pelo menor
preço por item, a aquisição de máquina de lavagem, polimento e classifica-
ção de laranja, visando otimizar a mão de obra e assegurar maior rapidez
e agilidade à produção, além de garantir o preparo da fruta para venda,
protegendo e aumentando sua longevidade, oportunizando uma melhoria na
renda dos agricultores familiares e atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR, com o valor do item apregoado
importa em R$ 363.700,00 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos reais)
conforme indicado no processo.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54565#8#56015/>
Protocolo 54565
<#E.G.B#54515#8#55965>
EXTRATO Nº: 35/2021/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2021
DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/07/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural
- SEPROR, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO - AMECSARA.
OBJETO: O presente acordo de cooperação tem por objetivo a conjugação
de esforços para apoiar a extração de látex de seringueira para produção
de borracha natural nos municípios, do Estado do Amazonas, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado pelo parceiro privado na ocasião
de sua habilitação no Chamamento Público nº 002/2021 - SEPROR, que
passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de agosto de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#54515#8#55965/>
Protocolo 54515
<#E.G.B#54514#8#55964>
RESENHA Nº27/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Brenda
Queiroz Lins. Cargo: Assessora II. Período: 12 a 14/08/2021. Destino:
Santo Antônio do Iça. Objetivo: Acompanhar as entregas das cestas
básicas nas entidades. 02. Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo:
Colaborador. Período: 10 a 12/08/2021. Destino: Careiro da Várzea.
Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição das
cestas básicas no município. 03. Emerson da Silva Martins. Cargo:
Colaborador. Período: 11/08/2021. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo:
Cobertura de matéria jornalística e registro de imagem na entrega de cestas
básicas para pescadores artesanais. 04. Joao Bosco Ferreira da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 10 a 11/08/2021. Destino: Careiro da Várzea.
Objetivo: Acompanhar as entregas das cestas básicas nas entidades. 05.
Karla Almeida da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 14/08/2021.
Destino: Tabatinga/Benjamin Constant. Objetivo: Apoiar a realização de
reuniões com entidades representativas dos pescadores nos municípios
de Tabatinga e Benjamin Constant também acompanhar as entregas
das cestas básicas. 06. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador.
Período: 23 a 24/08/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Auxiliar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO