DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 17
EXERCÍCIO/2020
DJANEIDE DA SILVA LISBOA
117.542-4 C
02 a 31/06/2021
MARCELO FRANCA GADELHA
157.263-6 B
26/01 a 5/02/2020 (11)
01 a 19/06/2021 (19)
QUÊNIA DE SOUZA BARROS
198.944-8 C
03 a 17/04/2020 (15)
11 a 25/06/2021 (15)
SEBASTIAO JOSE PINHEIRO DA 
PAIXAO
009.613-0 E
01 a 30/06/2021
WALTER RIBEIRO DE 
CARVALHO
108.833-5 D
01 a 30/07/2021
EXERCÍCIO/2021
JOSE RAIMUNDO MARINHO GARCIA
142.019-4 C
02 a 31/06/2021
FERNANDO BATISTA DA SILVA
141.626-0 C
01 a 30/07/2021
LICENÇAS MÉDICAS
NOME
DOCUMENTO
Q
PERÍODO
ANA CECILIA NINA LOBATO
191117/2021
12
07 A 18/04/2021
ANA KAROLINE FERNANDES 
BARBOSA
193344/2021
60 30/06 a 
28/08/2021
PEDRO HENRIQUE DE SA 
VIEIRAQ
ATESTADO MÉDICO 01 21/06/2021
MAISA GOMES MOURA
192858/2021
90 21/06 a 
18/09/2021
ALBERTO ALVES EDWARDS
193000/2021
192999/2021
16
07
01 a 16/07/2021
03 a 09/05/2021
DOUGLAS GALVAO DA 
ROCHA
ATESTADO MÉDICO 01 02/06/21
FRANCIARA SANTOS SILVA
DECLARAÇÃO 
MÉDICO
01 30/06/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#54508#17#55958/>
Protocolo 54508
<#E.G.B#54552#17#56002>
ORGAO: IDAM DATA: 12.08.2021
ERRATA:
Na Resenha de Liberação de adiantamento, publicada no D.O.E de 
24/05/2021 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 12;
ONDE SE LÊ: Portaria nº 285/2021-GDAF/IDAM
ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
LEIA-SE: Portaria nº 285/2021-GDAF/IDAM
ND: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#54552#17#56002/>
Protocolo 54552
<#E.G.B#54553#17#56003>
Resenha nº 019/2021DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Tiago Mourão Ramos;Colab.(NM).;Mao/Manaquiri/Mao; 12 a 14/08/21;
2.Mauro Correa da Glória Neto; Colab.(NM).;Mao/Manaquiri/Mao; 12 a 
14/08/21;
3.Luiz 
Antonio 
Nascimento;Tec.Agrop.;Mao/Parintins/Barreirinha/ 
Parintins/ Mao; 10 a 13/08/21;
4.José Maria Ferreira;Tec.Agrop.;Iranduba/Mao/Iranduba;16 a 20/08/21;
5.Jean Barros Ferreira; Tec.Agrop.;Mao/Pres. Figueir/Mao; 11 a 14/08/21;
6.Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec.Agrop.;Mao/N. Airão/Mao; 11 a 13/08/21;
7. Luiz Alberto Lira da Cruz; Tec.Agrop.;Mao/N.Olinda do Norte/Mao; 17 
a 21/08/21;
8.Raimundo Pereira Amorim;Tec.Agrop.;Mao/Beruri/Anamã/ Manacapuru 
(Vila Rica de Caviana)/Mao; 23/08 a 02/09/21;
9.Hilário Ramiro Abreu Filho; Tec.Agrop.;Mao/Itapiranga/S.S. do Uatumã/
Urucará/Itapiranga/Mao; 23/08 a 01/09/21;
10.André Luiz Castilho Campos; Tec.Agrop.;Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará; 
16/08/21; (sem diárias).
Objetivo dos itens 01 a 06: Planejamento para execução das medidas 
de Governo conf. processos nº s 3852/2021-14;3850/2021-25;3789/2021-
16;3712/2021-46;3997/2021-15;4001/2021-99;4002/2021-33;3835/2021-
87;3870/2021-04;3998/2021-60.
11.Ivanete Nogueira de Matos;Chefe de Gabinete.;Mao/Itacoatiara/Mao; 
Assessorar o Diretor Técnico e Técnicos deste IDAM; 11 a 15/08/21; conf. 
Processo 3869/2021-44.
12.Arlem Dalvany Maia de Sousa; Eng. III;Parintins/Mao/Parintins; 15 a 
21/08/21; Atendimento e execução das medidas do Governo para entrega 
de auxilio emergencial; conf. Processo 3692/2021-03.
13.Orleidson Maia Sales;Gerente;Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Mao; 12 a 
16/08/21; Atendimento e execução das medidas do Governo para entrega 
de Cartão de Produtor Rural; conf. Processo nº 3970/2021-22.
14.Deyverson Paulino Ribeiro;Assessor III;Mao/Itacoatiara/ Silves/Ita-
piranga/S.S.Uatumã/Urucurituba/Maués/Mao; 19 a 25/07/21;Transportar 
os funcionários e acompanhar a agenda do Presidente; conf. Processo 
nº2381/2021-27.
15.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir.Ass. Tec. Ext. Rural.Mao/São Paulo/
Mao; 08 a 13/08/21; Visita Operacional conf. Processo nº3809/2021-59.
16.Lazaro Monteiro Reis; Téc. Agrop.;Mao/Maués/Boa Vista do Ramos/
Mao; 23/08 a 01/09/21.
17.Luiz Alberto Lira da Cruz ; Tec. em Agrop.;Mao/S. Gabriel da Cachoieira/ 
Mao; 11 a 18/09/21.
18.Luiz Aldiney Alves de Oliveira ; Gerente;.Mao/Novo Aripuanã/ Borba/ 
Nova Olinda/Mao; 23 30/08/21.
Objetivo dos itens: 16 ao 18: Planejamento para execução das medidas 
emergenciais do Governo para assistência a população Rural; conf Processo 
nº3869/2021-713829/2021-20;3798/2021-07.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#54553#17#56003/>
Protocolo 54553
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#54523#17#55973>
PORTARIA Nº 068/2021-GDP/CETAM
O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº 104 
de 18 de maio de 2007, o disposto na Portaria Nº 029/2016-GDP/CETAM 
de 15/09/2016 que institui o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - 
COTEP/CETAM;
CONSIDERANDO a decisão plenária aprovada em reunião ordinária e a 
deliberação da Resolução nº 052/2021-COTEP/CETAM DE 04/08/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as Diretrizes Pedagógicas e Institucionais do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
Art. 2º O texto integral das Diretrizes Pedagógicas e Institucionais do Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM se encontra à disposição 
de todos no endereço eletrônico https://www.cetam.am.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#54523#17#55973/>
Protocolo 54523
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#54510#17#55960>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2019 
PROCESSO Nº 01.06.011209.000095/2021-14, celebrado entre o Estado 
do Amazonas, por intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: 
prorrogação da vigência dos serviços de acesso à internet banda larga 40 GB 
- 4G; VALOR GLOBAL: R$ 10.772,64 (dez mil, setecentos e setenta e dois 
reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 33904004 Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte 
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 01.08.2021 à 31.07.2022. Manaus, 26 
de julho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#54510#17#55960/>
Protocolo 54510
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO