DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021
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Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#54499#26#55949>
RESENHA Nº 61/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. EDSON LUIS DA PAZ DOS SANTOS BATISTA/Auxiliar de Patologia
Clínica. Destino/Período: Manaus/S.Isabel do Rio Negro/Manaus, de 10
a 21.09.2021. Objetivo: Realizar visita técnica na rede laboratorial das
endemias (malária, doenças de chagas, filariose, tuberculose e hanseníase),
nos laboratórios da zona urbana e rural.
02. ELEN DE FATIMA SOUZA DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. 03.
VANDERLICE CASTRO GALUCIO/Enfermeira-SES. 04. DIEGO DA SILVA
QUEIROZ/Enfermeiro-SES. 05. MARIA ASSUNÇÃO DE SOUZA VIANA/
Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Manaus/Careiro/Manaus, de 16
a 17.07.2021. Objetivo: Realizar reforço técnico a equipe do município para
mobilização da campanha de Vacina Amazonas, evento a ser realizado pelo
Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do município, para acelerar
a imunização contra o Coronavirus.
06. PAULINO LEÃO DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 09.09.2021. Objetivo: Na
condição de motorista, para conduzir servidores do Laboratório Central, com
objetivo de realizar visita técnica na rede laboratorial das endemias (malária,
doenças de chagas, filariose, tuberculose, leishmaniose e hanseníase) nos
laboratórios da zona Urbana e Rural do município de Manacapuru/Am.
07. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Novo Aripuanã/Apuí/Manaus, de 14 a 26.09.2021.
Objetivo: Realizar supervisão nas ações de prevenção e controle da
malária, bem como prestar apoio técnico operacional a gestão e as equipes
locais dos municípios de Novo Aripuanã/Am e Apuí/Am, onda há surto de
malária falciparum em área de garimpo, que apresenta casos de malária
vivax em áreas de assentamento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 12 de Agosto de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#54499#26#55949/>
Protocolo 54499
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#54488#26#55938>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 845/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos
por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a servidora HELLEN CREMILDES
PORTO SANTANA PINHEIRO, matrícula n. 158.371-9D, Assistente Técnico
I, da COGEP, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas -
COGEP, no período de 02/08/2021 a 11/08/2021, por motivo de gozo de
férias da titular, a Sr.ª SANDRA HELENE SANTANA GUSMÃO ANDRADE.
DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes
desta Portaria. Manaus, 02 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#54488#26#55938/>
Protocolo 54488
<#E.G.B#54495#26#55945>
PORTARIA Nº 852/2021 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor
da Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 oriunda do Pregão Presencial -
SRP 023/2020-AADESAM, contida nos autos do Processo Administrativo nº
2021.A.22000-AMAZONPREV, que visa contratação de empresa especiali-
zada para fornecimento de data center externo para a Fundação Amazonprev;
CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-COMAP nº 1155/2021 registra
o atendimento das condições previstas no Projeto Básico e no edital e o
Parecer GEJUR nº 1161/2021 registra obediência às diretrizes estabeleci-
das na Lei nº8.666/93, Decretos Estaduais nº 34.159/2013 e nº 34.162/2013
e Decreto Federal nº 7.892/2013, não constatando ato nulo ou anulável,
assim como propõe a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 001/2021 oriunda do Pregão Presencial - SRP 023/2020-AADESAM;
RESOLVE: 1. HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços Nº
001/2021 oriunda do Pregão Presencial - SRP 023/2020-AADESAM, do
Processo Administrativo nº 2021.A.22000-AMAZONPREV, para contratação
do objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa OZÔNIO
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.678.016/0001-60), no valor global
de R$ 5.056.125,00 (cinco milhões, cinquenta e seis mil e cento e vinte e
cinco reais) para a contratação de empresa especializada para fornecimento
de data center externo para a Fundação Amazonprev; 2. DETERMINAR a
adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Manaus 11 de agosto de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#54495#26#55945/>
Protocolo 54495
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#54539#26#55989>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 044/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna
público a abertura do Edital de Seleção de Tutores para atuarem no Curso
de Pedagogia do Campo às Comunidades Tradicionais das Unidades de
Conservação: RESEX Médio Juruá e RDS UACARI, no Município de
Carauari - AM, (Convênio nº 878793/2018 - CAPES/UEA), na modalidade
Presencial/modular com 20% mediado por tecnologia em EAD, à disposição
dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54539#26#55989/>
Protocolo 54539
<#E.G.B#54540#26#55990>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 045/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos
do Edital nº. 049/2020-GR/UEA e Edital nº. 050/2020-GR/UEA, datados
de 14/08/2020, torna público como regulamento específico, as anexas
instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 2ª chamada),
no período de 16 a 18 de agosto de 2021, dos aprovados e classificados nos
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO-SIS 2020,
acesso 2021, para os cursos de graduação desta Universidade, com início
no primeiro semestre letivo de 2021, convocados em lista publicada no site
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54540#26#55990/>
Protocolo 54540
<#E.G.B#54541#26#55991>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 042/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Geografias
da Amazônia Brasileira no período de 18/08/2021 a 10/09/2021, conforme
edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 09 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54541#26#55991/>
Protocolo 54541
<#E.G.B#54537#26#55987>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO