DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 370/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no Regimento Interno Programa de Pós-graduação em Letras e Artes e o 
processo nº 01.02.011304.003884/2021-87. RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para 
ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Letras e Artes, referente ao 
ano acadêmico 2022:
Nº 
NOME 
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Caroline Caregnato 
Presidente
02 Prof. Dr. Márcio Leonel Farias Reis Páscoa
Vice - Presidente
03 Prof. Dr. Allison Marcos Leão da Silva 
Membro Interno
04 Profª. Drª. Juciane dos Santos Cavalheiro 
Membro Interno 
05 Profª Drª Maria Evany do Nascimento 
Membro Interno
06 Prof. Dr. Saturnino José Valladares López 
Membro Externo 
07 Prof. Dr. Mário Marques Trilha Neto 
Membro Interno Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54545#28#55995/>
Protocolo 54545
<#E.G.B#54546#28#55996>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA nº 372/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital n°33/2021. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final 
da seleção para contratação temporária de professores para o Curso de 
Meteorologia da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado 
do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Meteorologia - Regular. Vaga: 01 + 
Cadastro Reserva.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1°
Mônica Rodrigues de Queiroz
12,40
Aprovado
2°
Alexandra Amaro de Lima
12,10
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54546#28#55996/>
Protocolo 54546
<#E.G.B#54550#28#56000>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 368/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino de Ciências 
na Amazônia e o que consta no Processo 01.02.011304.003775/2021-60; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe 
que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função 
de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de 
Ciências na Amazônia, conforme os períodos:
Nº 
NOME 
FUNÇÃO
PERÍODO
01 
Profª. Drª. Maria 
Clara da Silva 
Forsberg 
Coordenadora 
01/04/2021 a 
31/03/2023
02
Prof. Dr. Mauro 
Gomes da Costa 
Vice-coordenador
01/04/2021 a 
31/03/2023
03 
Prof.ª Drª. Mônica 
de Oliveira Costa 
Membro Docente
01/04/2021 a 
31/03/2023
04
Prof. Dr. 
Whasgthon Aguiar 
de Almeida 
Membro Docente
01/04/2021 a 
31/03/2023
05 
Kennyson dos 
Santos Carvalho 
Membro Discente Titular
02/08/2021 a 
31/03/2022
06 
Carla Ralessa 
Souza da Silva 
Membro Discente 
Suplente
02/08/2021 a 
31/03/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de agosto de 2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54550#28#56000/>
Protocolo 54550
<#E.G.B#54538#28#55988>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(*) RESOLUÇÃO Nº 021/2021 - CONSUNIV/UEA
Aprova ad referendum o PPC, versão 2020, PPC do Curso de Licenciatura 
em Geografia, de oferta regular, no município de Tabatinga, vinculado ao 
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da 
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes 
e Bases da Educação Nacional, especialmente, o disposto no inciso II, do 
art. 53, da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia para 
“fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes 
Gerais pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do art. 2º, da Lei N.º 2.637, de 
12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às 
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º, 
do art. 2º, e no inciso IX, do art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, publicado no DOE em 
27/06/2001;
CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais 
(LIBRAS) dispostas no Decreto nº 5.626, de 22/12/2005;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº Resolução 
CNE/CES 14, de 13/03/2002, e no Parecer CNE/CES Nº 492/2001, de 
03/04/2001, que instituem Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos 
de graduação em Geografia, bem como o que dispõe a Resolução CNE/CP 
Nº 2/2019, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais 
para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a 
Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação 
Básica, (BNCC-Formação).
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 278/2018-CEE/AM, de 
27/12/2018, sobre credenciamento institucional, bem como a criação, 
autorização e organização de cursos de graduação pelas Universidades, no 
exercício de sua autonomia, e sobre o reconhecimento desses cursos pelo 
Conselho Estadual de Educação;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 096/2020-CEE/AM, publicada 
no DOE datado de 02/10/2020.
CONSIDERANDO as diretrizes internas dispostas no Plano de Desen-
volvimento Institucional (PDI), 2017-2021 e na Resolução Nº 023/2019-
CONSUNIV/UEA, publicada no DOE, de 16/04/2019.
CONSIDERANDO que o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em 
Geografia, de oferta regular, no município de Tabatinga, vinculado ao CESTB, 
apresentado via processo nº 2020/00015703, encontra-se consolidado 
pelo NDE e Colegiado do Curso, aprovado pelo Conselho Acadêmico do 
CESTB, e em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais e com 
as Diretrizes Internas e aprovado ad referendum na CAEG;
CONSIDERANDO, afinal, o disposto no inciso XXI, do art. 17 do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, de 
27 de junho de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar ad referendum, o PPC do Curso de Licenciatura em 
Geografia, de oferta regular no município de Tabatinga, vinculado ao Centro 
de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB).
Art. 2º O Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta regular, no município 
de Tabatinga de que trata o caput deste artigo, passará a dispor da Matriz 
Curricular constante no Anexo desta Resolução.
§1º A composição curricular do Curso de Licenciatura em Geografia, de 
que trata o caput deste artigo, aprovada por esta Resolução, encontra-se 
fundamentada nos valores institucionais que preceitua a liberdade, 
consciência ética, comprometimento social, inovação e criatividade e visa 
graduar o Licenciado em Geografia, assegurando-lhe qualificação para o 
exercício da docência em Geografia, na Educação Básica, com a visão 
do seu papel social de educador com capacidade de atuar em diferentes 
realidades do contexto educacional, com sensibilidade para interpretar as 
ações dos estudantes e contribuir para o processo ensino-aprendizagem e 
para o exercício da cidadania, sendo capaz de:
a) perceber a atual dinâmica das transformações pelas quais o mundo 
passa, nomeadamente a região amazônica, com as novas tecnologias, 
com os novos recortes de espaço e tempo, com as complexas interações 
entre as esferas do local e do global - que afetam profundamente o cotidiano 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO