DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 31
3
Bioestatística e Epidemio-
logia Clínica
16
-
16
4
Anatomia e Bases 
Morfológicas e Funcionais 
dos Sistemas Tegumentar, 
Muscular e Locomotor
16
-
16
5
Biomecânica da Marcha 
Humana e Podoposturo-
logia
16
-
16
6
Aspectos Gerais da Micro-
biologia
16
-
16
7
Doenças e Agravos na 
Podiatria Clínica
16
-
16
8
Avaliação, Prevenção, 
Tratamentos e 
Reabilitação em Podiatria 
Clínica
50
-
50
9
Estágio Supervisionado
-
150
150
10
Educação em Saúde e 
Metodologias Ativas do 
Ensino e Didática aplicada 
à Podiatria Clínica
16
-
16
11
Sistematização 
da Assistência de 
Enfermagem (SAE) 
aplicada na Podiatria
16
-
16
12
Empreendedorismo na 
Podiatria
16
-
16
13
Atividades complementa-
res - Eventos e Workshops 
em Podiatria Clínica
-
32
32
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Enfermagem em Podiatria Clínica, será necessário cumprir a carga horária 
de 392 (trezentas e noventa e duas) horas, sendo 210 (duzentas e dez) 
horas de aulas teóricas, 182 (cento e oitenta e duas) horas de aulas práticas 
e, ainda 60 (sessenta) horas destinadas à elaboração e apresentação de 
trabalho de conclusão de curso - TCC, obedecendo ao prazo previsto no 
Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de 
junho de 2018.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de agosto de 2021.
(*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E do dia 
24/07/2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54548#31#55998/>
Protocolo 54548
<#E.G.B#54549#31#55999>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 027/2021 - CONSUNIV
Aprova a alteração Matriz Curricular do Curso de Mestrado em Biotecnologia 
e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT, da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 50/2016-CONSUNIV, alterou a grade 
curricular primitiva do curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos 
Naturais da Amazônia - PPGMBT;
CONSIDERANDO a proposta de nova alteração da matriz curricular do 
Curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia 
- PPGMBT, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da 
Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 
008/2021 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2019/00035039- 
UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a alteração da matriz curricular do Curso de Mestrado 
em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT, da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte grade:
Nº
DISCIPLINAS 
OBRIGATÓRIAS
CARGA 
HORÁRIA
CRÉDITOS
1
Redação Científica e 
Apresentação Oral 
30h
02
2
Bioquímica Aplicada à Bio-
tecnologia 
45h 
03
3
Biologia Molecular 
30h
02
4
Dissertação 
1125h
75
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Mestre em Bio-
tecnologia e Recursos Naturais, além de outros requisitos constantes 
no Regimento Geral da Pós-Graduação e no Regimento do Curso, será 
necessário a integralização de no mínimo 100 (cem) créditos, sendo 7 (sete) 
créditos obrigatórios, 18 (dezoito) créditos optativos, 75 (setenta e cinco) 
créditos para dissertação e defesa, a serem obtidos no período máximo de 
24 (vinte e quatro) meses.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho 
de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#54549#31#55999/>
Protocolo 54549
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#54432#31#55881>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 059/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 059/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Pescadores e Pescadoras 
Artesanais do Município de Tapauá. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Thais Freire de Oliveira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de (01) uma lancha equipada com 
motor de popa de 115hp, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 135.371,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e 
um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 097/2021, no valor de 
R$ 135.371,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais), 
emitida em 09/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#54432#31#55881/>
Protocolo 54432
<#E.G.B#54435#31#55884>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO