DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021 33
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 26 de julho de 
2021.
ANEXO ÚNICO
      Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
FABIANA ANDRADE BARBOSA
ASSESSOR I
AD- 1
15
01/7/2021
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54438#33#55888/>
Protocolo 54438
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#54521#33#55971>
PRODAM S. A.
Aviso de Suspensão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Link de 
Dados Via Fibra Óptica para acesso dedicado à internet com filtro Anti-DDoS.
Informamos que a presente licitação está SUSPENSA e a nova data 
do certame será divulgada posteriormente. Os interessados deverão 
acompanhar o andamento nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
prodam.am.gov.br
Manaus, 12 de agosto de 2021
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#54521#33#55971/>
Protocolo 54521
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#54440#33#55889>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento 
a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de notebooks visando 
atender as necessidades de atualização do parque tecnológico da Companhia 
de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA), levando-se em 
consideração as atividades desenvolvidas pela Ciama, especialmente no 
que tange o Protocolo de Intenções 001/2019 com a Secretaria de Desenvol-
vimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), e o Termo 
de Cooperação Técnica 011/2019 com a Unidade Gestora de Projetos 
Especiais (UGPE-PROSAMIM), conforme especificações constante no 
instrumento convocatório e seus anexos e nos termos proposta de preços 
vencedora. VALOR GLOBAL: R$ 349.969,75. PRAZO: 03 meses a contar 
de 06/08/2021 a 06/11/2021. FISCAL: Lincoln Caimo da Costa, matrícula 
n. 0000995, e como suplente o sr. Francismary Bittencourt Guimarães, 
matrícula n. 000825, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Pregão Eletrônico n. 
001/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 06/08/2021. Manaus, 11/08/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#54440#33#55889/>
Protocolo 54440
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#54425#33#55874>
Extrato do Contrato nº 018/2021 datado em 02/08/2021 - celebrado 
entre 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO 
- 
AMAZONASTUR 
(CNPJ:05.662.046/0001-90) e MANAUS AMBIENTAL S.A denominada 
ÁGUAS DE MANAUS - (CNPJ: 03.264.927/0001-27).
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de fornecimento 
de 
água 
potável 
e 
esgotamento 
sanitário, 
conforme 
o 
PA 
nº 
01.05.016508.000356/2021-74 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso X, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 1.245.000,00 (hum milhão duzentos e quarenta e 
cinco mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2087.0001, Natureza de Despesa: 30903944, Fonte: 160, 
Notas de Empenho nº: 2021NE0000425.
Manaus, 02 de Agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#54425#33#55874/>
Protocolo 54425
<#E.G.B#54433#33#55882>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Silva - Diretora de marketing, Processo SIGED 
nº 01.04.016508.000483/2021-73 Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Manaus de 29.07 à 01.08.2021; Objetivo: Participação no evento União 
Gaúcha dos Repres. e Operadores de Turismo- UGART, onde acompanhará 
o Presidente desta Amazonastur no referido evento;
2-Nome e Cargo: Anayra Benevides - Assessor I, Processo SIGED nº 
01.04.016508.000406/2021-13, Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Manaus de 29.07 à 01.08.2021; Objetivo: Acompanhar o Presidente no 
evento União Gaúcha dos Repres. e Operadores de Turismo- UGART e 
reuniões com operadores de turismo para cobertura jornalística;
3-Nome e Cargo: Alex Azedo - Assessor III, Processo SIGED nº 
01.04.016508.000542/2021-03, Destino e Período: Manaus/Porto Alegre/
Manaus de 28.07 à 01.08.2021; Objetivo: Participar do evento União Gaúcha 
dos Repres. e Operadores de Turismo- UGART e reuniões com operadores 
de turismo;
4-Nome e Cargo: João Fabrício Ferreira - Assist. Adm., Processo SIGED nº 
01.04.016508.000489/2021-40, Destino e Período: Manaus/Envira/Manaus 
de 02 à 05.08.2021; Objetivo: Realização de cobertura jornalística da visita 
técnica, para captar negócios e eventos para o Estado;
5-Nome e Cargo: Alvacir Siqueira da Silva - Assessor III, Processo SIGED 
nº 01.04.016508.000539/2021-90, Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus 01.07.2021; Objetivo: Realizar visita técnica no CAT de Iranduba e 
na pousada de Paricatuba / Iranduba; e
6- Nomes e Cargos: Lena Pampolha - Assist. Administrativa, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.000487/2021-51; Giovanna Maués - Gerente, 
Processo SIGED nº 01.04.016508.000493/2021-09, Ian Ribeiro - Assessor 
I, Processo SIGED Nº01.04.016508.000477/2021-16 e Raissa Tavares 
- Assist. Técnico II, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000491/2021-10 
Destino e Período: Manaus /Envira/ Manaus, de 02 à 05.08.2021; Objetivo: 
Realizar visita técnica com o objetivo de alcançar mais produtos para o 
Turismo assim como negócios e eventos para o Estado do Amazonas.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#54433#33#55882/>
Protocolo 54433
<#E.G.B#54421#33#55870>
PORTARIA N° 069/2021 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Contrato nº 017/2021 firmado entre a AMAZONASTUR 
e a AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, que tem por 
objeto a elaboração do projeto executivo de arquitetura e engenharia para 
construção de museu dos bois bumbás em Parintins/AM.
RESOLVE:
I - Designar os servidores: Andreia Silva de Souza, Matrícula: 000.568 -1A 
- Técnica Nível Superior Pleno e Leonardo Barroso Amazonas, Matrícula: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO