DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 060/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 060/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Produtores Agropecuários e Extra-
tivistas dos Recursos Naturais do Município de Manicoré. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Jones Perin, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.200,00 (cento e quarenta 
e oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 098/2021, 
no valor de R$ R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais) 
emitida em 09/08/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#54435#32#55884/>
Protocolo 54435
<#E.G.B#54436#32#55885>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 061/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 061/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE 
ATALAIA DO NORTE - ASSAF. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Viterley 
Nogueira de Melo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) 
carreta 3 toneladas 1 (um) arado, 1 triciclo , de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0119, 
discriminado na Nota de Empenho nº 099/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 09/08/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 09 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#54436#32#55885/>
Protocolo 54436
<#E.G.B#54437#32#55886>
PORTARIA N.º 028/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus, 26 de julho de 
2021.
ANEXO ÚNICO
       Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
Validade a contar 
de
ANA CLEICE 
MATOS MEIRELES 
CARVALHO
CHEFE DE 
GABINETE
AD- 1
15
14/07/2021
MARCO ANTÔNIO 
COELHO DOS 
SANTOS
ASSESSOR I
AD-1
15
14/07/2021
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício.
<#E.G.B#54437#32#55886/>
Protocolo 54437
<#E.G.B#54445#32#55894>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 062/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 062/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Nova Jerusalém 
II. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Hulda Paz Auzier Martins, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 
100/2021, no valor de R$ 3.448,00 (três mil quatrocentos e quarenta e oito 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0119, Nota de Empenho 
101/2021, no valor de R$ 96.552,00 (noventa e seis mil quinhentos e 
cinquenta e dois reais), todas emitidas em 10/08/2021, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 10 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#54445#32#55894/>
Protocolo 54445
<#E.G.B#54438#32#55888>
PORTARIA N.º 027/2021-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Adminis-
trativas; resolve.
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO