DOEAM 12/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 12 de agosto de 2021
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O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 06 de agosto de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#53847#2#55277/>
Protocolo 53847
<#E.G.B#53849#2#55279>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021-CGL
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Limpeza 
para ações da Defesa Civil na assistência humanitária no Município de 
Itacoatiara/AM.
ABERTURA: 23/08/2021 às 15h00m (horário local)
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 06 de agosto de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#53849#2#55279/>
Protocolo 53849
<#E.G.B#54426#2#55875>
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2020 - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2020.
O Município Itacoatiara - AM, por intermédio do Secretário Municipal de 
Infraestrutura de Itacoatiara, torna público que em face do TERMO DE 
RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 186/2020 com a empresa 
ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - inscrito sob o nº. 
07.354.898/0001-45, conforme processo administrativo n. 1685/2020, e em 
conformidade com os arts. 79, inc. II da Lei nº. 8.666/93, CONVOCA a empresa 
remanescente e habilitada, na ordem de classificação, CONSTAPLAN 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito sob o nº. 07.228.748/0001-95, para 
apresentar proposta de preços e documentos habilitatórios atualizados, no 
prazo máximo de 05 dias úteis, para a licitação, e, para querendo e nas 
mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato 
cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para 
Construção de Pavimentação Asfáltica na Vila do Engenho e Vila de Lindóia 
no Município de Itacoatiara, conforme condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no instrumento convocatório.
Itacoatiara/AM, 27 de julho de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Itacoatiara
<#E.G.B#54426#2#55875/>
Protocolo 54426
<#E.G.B#53686#2#55114>
  EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 093/2021-PMI
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 093/2021-PMI, celebrado em 
30/07/2021.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a 
empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para 
Pavimentação em Concreto e Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia 
R$ 7.383.394,69 (sete milhões oitocentos e oitenta e três mil trezentos e 
noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).
5. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2021, através da 
Unidade: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Classifica-
ção: 15.451.1501.1020 - Pavimentação em Concreto Asfáltica Ficha: 
404 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 
Ministério do _Desenvolvimento Regional Ficha: 405 - Elemento de 
Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: R.O., consignada no 
orçamento vigente do Município.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Itacoatiara-AM, em 30 de julho de 2021.
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES
Subsecretário Municipal de Infraestrutura
<#E.G.B#53686#2#55114/>
Protocolo 53686
<#E.G.B#53698#2#55127>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2021-PMI
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 100/2021-PMI, celebrado em 
04/08/2021.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a 
empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Construção de pavimentação asfáltica na Vila do Engenho e 
Vila de Lindóia no município de Itacoatiara/AM.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa a quantia 
R$ 4.273.591,42 (Quatro milhões duzentos e setenta e três mil quinhentos e 
noventa e um reais e quarenta e dois centavos).
5. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
CONTRATO correrão à conta do orçamento de 2021, através da 
Unidade: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Classificação: 
15.451.1501.1019.0000 - Pavimentação Asfáltica Ficha: 403 - Elemento 
de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: Ministério do De-
senvolvimento Regional Ficha: 419 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 
- Obras e Instalações Fonte: R.O.
Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei.
Itacoatiara-AM, em 04 de agosto de 2021.
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES
Subsecretário Municipal de Infraestrutura
<#E.G.B#53698#2#55127/>
Protocolo 53698
Jutaí
<#E.G.B#54461#2#55911>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRONICO Nº 00007/2021/CML - PMJ
Após constatada as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade 
competente do Município de Jutaí-Am, o Sr. PEDRO MACARIO BARBOZA, 
HOMOLOGA a adjudicação referente aos Processos Licitatórios: Pregão 
Eletrônico nº 00007/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA 
DE AULA E MATERIAIS ESCOLARES, conforme TERMO DE COMPROMISSO 
DE EMENDAS Nº 202102531-6-FNDE e TERMO DE COMPROMISSO 
DE EMENDAS Nº 202101328-8- FNDE, para atendimento das unidades 
educacionais do município de Jutaí/AM, a empresa: ANDERSON MEDEIROS 
MOTA - ME, CNPJ/CPF: 32.580.315/0002-22, vencedora como o menor Preço 
Global, com o valor de R$ 711.636,25 (setecentos e onze mil, seiscentos e trinta 
e seis reais e vinte e cinco centavos). 
Jutaí/AM, 12 de agosto de 2021
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#54461#2#55911/>
Protocolo 54461
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO