DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021 21
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ R$ 543.829,00 (Quinhentos 
e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária:- Unidade Orçamentária: 018202, Programa de 
Trabalho:-20609.3277.2661.0001, Natureza da Despesa: 33903963, 
Fonte de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a 
nota de empenho nº 2021NE0000803 no dia 06/08/2021 no valor de R$ 
226.595,40 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais 
e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.013102.00000629.2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55670#21#57149/>
Protocolo 55670
<#E.G.B#55674#21#57153>
EXTRATO CONTRATO Nº 014/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 014/2021. DATA DA ASSINATURA: 12.08.2021. 
VIGÊNCIA: 12/08/2021 a 11/08/2022. PARTES CONTRATANTES: 
ADAF e a empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EVENTOS EIRELI., OBJETO: O Contrato tem por objeto a prestação de 
serviços gráficos, incluindo todo material e mão de obra necessários, para 
atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas - ADAF, DO VALOR: O valor total do Contrato é de 
R$ R$ 290.864,00 (Duzentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e quatro 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária:- Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho:-20.609.3277.2661.0001, Natureza da 
Despesa: 33903044, Fonte de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2021NE0000843 no dia 11/08/2021 
no valor de R$ 121.196,40 (cento e vinte e um mil, cento e noventa e seis 
reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.013102.000000629.2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#55674#21#57153/>
Protocolo 55674
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#55721#21#57200>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 
11/08/2021, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - CEL, 
no Processo nº 01.01.025103.00001023/2021-08-UGPE, relativo à Seleção 
de Consultor Individual - CI nº 003/2021; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos 
provenientes do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR, firmado entre o 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de 
qualquer apuração ou diligência complementar,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI n.º 
003/2021;
II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência a Senhora MARIA 
EUGÊNIA BELCZAK COSTA, inscrita sob o CPF nº 167.355.109-25, no 
valor global de R$ 71.849,57 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove 
reais e cinquenta e sete centavos), para “acompanhar e atuar como facilita-
dor(a) no Seminário de encerramento do PROSAMIM III” e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 20 de agosto de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#55721#21#57200/>
Protocolo 55721
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#55645#21#57124>
RESENHA Nº 011 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe de 
Departamento e Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora 
de Ensino e Pesquisa. Período: 20 a 24.08.2021 Destino: município de 
Lábrea/AM, objetivo: ministrar treinamento à equipe de profissionais de 
saúde local como parte das ações do Projeto Piloto APELI. Gabinete da 
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 19 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55645#21#57124/>
Protocolo 55645
<#E.G.B#55648#21#57127>
RESENHA Nº 012 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Nádia Ney Souza dos Santos, mat. nº1005.038-5A, Assessora. 
Período: 24.08.2021 a 10.09.2021. Destino: município de Lábrea/AM, 
Objetivo: compor equipe de técnicos que irá desenvolver ações do Projeto 
APELI. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 
19 de agosto de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#55648#21#57127/>
Protocolo 55648
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#55683#21#57162>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 063/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 843/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.000641/2021-01-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 843/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente 
aquisição de equipamento hospitalar Reprocessadora de Endoscópios.
II - ADJUDICAR a empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 84.487.131/0001-35, como vencedora, 
no valor de R$ 58.866,44 (Cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis 
reais e quarenta e quatro centavos.). Manaus, 19 de agosto de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#55683#21#57162/>
Protocolo 55683
<#E.G.B#55688#21#57167>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 064/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-F-
Cecon, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 806/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.001362/2021-57-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 806/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente aquisição do medicamento comercial Morfina 30mg
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO