DOEAM 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 20 de agosto de 2021
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vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 19 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#55690#24#57169/>
Protocolo 55690
<#E.G.B#55692#24#57171>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1342/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22116EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEAD, ABELARDO DE ALMEIDA PASSOS, falecido em 03/05/2021, 
no cargo de PRODUTOR EXECUTIVO, NÍVEL N, REF. II, Matrícula nº. 
051.785-2E, proventos de aposentadoria no valor de R$ 918,60 (novecentos 
e dezoito reais e sessenta centavos) elevado ao salário mínimo nacional 
vigente. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 918,60 
(novecentos e dezoito reais e sessenta centavos), calculado com base no 
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda 
Constitucional nº 103/2019, elevado ao salário mínimo nacional vigente, 
conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
e suas alterações, seja pago para: NAZARE MARTINS PASSOS, cônjuge, 
benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 17 
de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#55692#24#57171/>
Protocolo 55692
<#E.G.B#55693#24#57172>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1343/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20270EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da 
SEAD, CARLOS ALONSO ALENCAR QUEIROZ, falecido em 10/02/2021, 
no cargo de Técnico equivalente a Técnico de Nível Superior- 3ª Classe - 
Ref. A, matrícula nº. 121687-2 B, com remuneração no valor de R$ 3.573,88 
(Três mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 3.573,88 (Três mil 
quinhentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: 
MARIA SILVIA DE MENDONÇA QUEIROZ, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 17 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#55693#24#57172/>
Protocolo 55693
<#E.G.B#55708#24#57187>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1350/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20920EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC, OLGA MOREIRA COSTA em falecida em 13/01/2021, no cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, REF A, matrícula nº. 
018.126-9 B, com proventos de aposentadoria no valor de R$ 1.661,07 (mil 
seiscentos e sessenta e um reais e sete centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 1.661,07 (mil seiscentos e sessenta e um 
reais e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago para: ARAO ESPINDOLA DA COSTA, na 
condição de cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 19 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#55708#24#57187/>
Protocolo 55708
<#E.G.B#55709#24#57188>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 1224/2021 - PROCESSO Nº 2021.7.21275EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
SEDUC, ALEXANDRE MENEZES DE AGUIAR, falecido em 04/02/2021, 
no cargo de Professor PF40.MSC-II, 2ª Classe, Referencia B, matrícula nº. 
205324-1-C, cuja remuneração no cargo é no valor de R$ 7.453,31 (Sete mil 
quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.147,39 (Sete mil cento e 
quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), calculado com base no artigo 
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: GIZELE GONDIM 
DE SOUZA, companheira, benefício de pensão, por 20 (vinte anos) até 
04/02/2041, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “5” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; Manaus/AM, 26 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#55709#24#57188/>
Protocolo 55709
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#55630#24#57109>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio s/n°2021; DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte 
e quatro) de junho 2021 (dois mil e vinte e um); PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas (UEA) e o Click Estágio; OBJETO: Desenvolvimento de 
atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo 
com a Constituição Federal vigente; VIGÊNCIA: o presente Termo vigorará 
pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2021/00002794.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55630#24#57109/>
Protocolo 55630
<#E.G.B#55719#24#57198>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 408/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Geral que terão 
a incumbência de supervisionar o processo de consulta à comunidade 
acadêmica para indicação de nomes para ocupar o cargo de Diretor da 
Policlínica Odontológica da UEA:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01
Denison Melo de Aguiar
Presidente
02
Adriana Almeida Lima
Membro Titular Docente
03
Flavia Roberta Dias Coelho
Membro Titular Docente
04
Neide Ferreira Alves
Membro Titular Docente
05
Felicien Gonçalves Vasquez
Membro Titular Docente
06
Adriane de Felippe Rodrigues
Membro Suplente Docente
07
Adriana Beatriz Silveira Pinto
Membro Suplente Docente
08
Ygor Felipe Távora da Silva
Membro Suplente Docente
09
Aurea Hileia da Silva Melo
Membro Suplente Docente
10
Maria Luiza Carvalho de Oliveira
Membro Suplente Docente
11
Francismar Lindoso Costa
Membro Titular Técnico
12
Alan Kardec de Sousa Santos
Membro Suplente Técnico
13
João Paulo de Castro Queiroz
Membro Titular Discente
14
Lucas Vinicius Gomes de Souza
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de agosto de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#55719#24#57198/>
Protocolo 55719
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#55652#24#57131>
ERRATA DO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
004/2018-FEI PUBLICADA NO D.O.E Nº 34.566 EM 16 DE AGOSTO DE 
2021.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019-FEI
LEIA-SE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO