DOEAM 16/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 16 de agosto de 2021
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
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Amazonas – AFEAM
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC.............................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................9
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA......................................9
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............10
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................10
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................11
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................11
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................13
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................14
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................14
Fundação de Medicina Tropical 
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................14
Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas – FCECON .....................................................14
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................15
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................15
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................16
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............16
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................17
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............17
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................18
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................1
SPA Zona Sul ...........................................................................................4
Empresas Privadas ..................................................................................4
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO