DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
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Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ....................................................11
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ...........................................12
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM..............................................12
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................13
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................23
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................24
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............28
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................28
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................28
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................29
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................29
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................30
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................30
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................32
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............32
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................34
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................35
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................35
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................36
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............37
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................41
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................44
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes.....................................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
Envira .......................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO