DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
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II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, Matrícula 
n.º 211.264-7 B, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
agosto de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54600#10#56050/>
Protocolo 54600
<#E.G.B#54605#10#56055>
PORTARIA N.º 046/2021-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 03 de agosto de 2021, a Procuradora do Estado 
ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, Matrícula n.º 153.471-8 D, da 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE 
MAGALHÃES, Matrícula n.º 248.880-9 A, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
agosto de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54605#10#56055/>
Protocolo 54605
<#E.G.B#54607#10#56057>
PORTARIA N.º 047/2021-GPGE
DESIGNA Procurador do Estado para a função que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE,
DESIGNAR a contar de 03 de agosto de 2021, o Procurador do Estado LUIS 
EDUARDO MENDES DANTAS, Matrícula n.º 243.305-2 A, para a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
agosto de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54607#10#56057/>
Protocolo 54607
<#E.G.B#54608#10#56058>
PORTARIA N.º 048/2021-GPGE
EXONERA Procuradora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 03 de agosto de 2021, a Procuradora 
do Estado ISABELA PÉRES RUSSO, Matrícula n.º 160.128-8 D, do cargo 
em comissão de Secretária do Conselho de Procuradores do Estado, 
símbolo AD-2 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em 
consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com 
a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo 
Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR, para o cargo de que trata o item I, a Procuradora do Estado 
SÁLVIA DE SOUZA HADDAD, Matrícula n.º 196.163-2 C, incluindo-a na 
relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei 
n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
agosto de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54608#10#56058/>
Protocolo 54608
<#E.G.B#54613#10#56063>
PORTARIA N.º 049/2021-GPGE
DISPENSA Procuradora do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 03 de agosto de 2021, a Procuradora do Estado 
INGRID KHAMYLLA MONTEIRO X. DE SOUSA, Matrícula n.º 181.186-0 
C, da função de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do 
Procurador-Geral.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ISABELA PÉRES RUSSO, 
Matrícula n.º 160.128-8 D, para a função de que trata o item anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
agosto de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54613#10#56063/>
Protocolo 54613
<#E.G.B#54627#10#56077>
PORTARIA N.º 051/2021-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a contar de 16 de agosto de 2021, o Procurador do Estado 
EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG, Matrícula n.º 224.131-5 B, da 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil - 
PRC.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, Matrícula n.º 169.353-0 B, para a função de que trata o item 
anterior.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
agosto de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54627#10#56077/>
Protocolo 54627
<#E.G.B#54697#10#56147>
PORTARIA Nº 327/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Servidora TATIANA DA COSTA PAZ, 
matrícula nº 239.367-0 A, referente ao exercício de 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54697#10#56147/>
Protocolo 54697
<#E.G.B#54700#10#56150>
PORTARIA Nº 328/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA 
SILVA, matrícula nº 120.727-0 C, sendo: 10 dias referentes ao 1º período do 
exercício de 2016, 18 dias do 2º período de 2016 e 02 dias do 2º período de 
2021, a contar de 16.08 até 14.09.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54700#10#56150/>
Protocolo 54700
<#E.G.B#54702#10#56152>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO