DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 11
PORTARIA Nº 329/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA 
ROCHA, matrícula nº 104. 090-1 E, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 28/07/2021 até 26/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54702#11#56152/>
Protocolo 54702
<#E.G.B#54705#11#56155>
PORTARIA Nº 330/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO, matrícula nº 169.351-4 C, 
referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54705#11#56155/>
Protocolo 54705
<#E.G.B#54706#11#56156>
PORTARIA Nº 331/2021-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado LUIS EDUARDO MENDES DANTAS, matrícula nº 243.305-2 A, 
referente ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54706#11#56156/>
Protocolo 54706
<#E.G.B#54707#11#56157>
PORTARIA Nº 332/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matrícula nº 
106.568-8 E, referente ao quinquênio de 2017/2021, a contar de 02 até 
31/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54707#11#56157/>
Protocolo 54707
<#E.G.B#54708#11#56158>
PORTARIA Nº 333/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 12 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado IVÂNIA LUCIA SILVA COSTA, 
matrícula nº 211.268-0 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar 
de 09 até 20/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#54708#11#56158/>
Protocolo 54708
<#E.G.B#54710#11#56160>
PORTARIA Nº 334/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor ALMINO PEREIRA TINOCO matrícula nº 
153.974-4 C, referente ao quinquênio de 2001/2006, a contar de 04/08 até 
02/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54710#11#56160/>
Protocolo 54710
<#E.G.B#54711#11#56161>
PORTARIA Nº 335/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 09 dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA 
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 213.126-9 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2017, a contar de 12 até 20.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54711#11#56161/>
Protocolo 54711
<#E.G.B#54713#11#56163>
PORTARIA Nº 336/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias à Servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA DA 
SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício de 
2017, a contar de 09/08 até 13/08 e 20/09 até 30/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54713#11#56163/>
Protocolo 54713
<#E.G.B#54717#11#56167>
PORTARIA Nº 337/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 23 dias de férias à Procuradora do Estado SÁLVIA DE SOUZA 
HADDAD, matrícula nº 196.163-2 C, referente ao 2º período do exercício de 
2021, a contar de 05/08 até 27/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#54717#11#56167/>
Protocolo 54717
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#54597#11#56047>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Portaria N. 040/2021 - CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO