DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
18
COMUNIDADE: PORTO ALEGRE 
CLASS NOME
DOC. IDENT
7
MARIA RUTH OLIVEIRA ARAUJO
1421370-2
8
CLEBER MARQUES DA SILVA
13695916
MUNICÍPIO: JURUÁ
COMUNIDADE: UARÁ
CLASS NOME
DOC. IDENT
8
JERFFESON MENEZES DA SILVA
15970821
9
JACIARA SANTOS DE LIMA
2262565-8
MUNICÍPIO: PARINTINS
COMUNIDADE: SÃO FRANCISCO - MATO GROSSO
CLASS NOME
DOC. IDENT
3
MARIA LINEIA FREIRE DA SILVA
10383506
MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMUNIDADE: BOM JESUS II
CLASS NOME
DOC. IDENT
2
WILTON NAIPE DOS SANTOS
14493063
3
EDRE MARTINS DA SILVA
16926609
MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMUNIDADE: DISTRITO SANTA RITA DO WELL
CLASS NOME
DOC. IDENT
13
MIRIA RAMOS TOURINHO
2014218-8
MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMUNIDADE: VILA INDEPENDENTE
CLASS NOME
DOC. IDENT
3
JAIME DA COSTA DOS SANTOS
1735558-3
4
OTTO ELIAS SARAIVA
13495925
5
ARAMIS RODRIGUES CASTELO BRANCO
17108098
6
SILIS MARCOS OLORTEQUI
18685811
7
LEIDE DA SILVA PINTO
28497520
MUNICÍPIO: URUCARÁ
COMUNIDADE: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO PAURÁ
CLASS NOME
DOC. IDENT
2
ANA CLAUDIA DOS SANTOS PIRIS
25319523
3
ANTONIO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
12285692
MUNICÍPIO: URUCARÁ
COMUNIDADE: MARAJAZINHO
CLASS NOME
DOC. IDENT
4
KAREN SERGILENE MARQUES GOMES
26853434
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54785#18#56235/>
Protocolo 54785
<#E.G.B#54788#18#56238>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 33-2021- ENSINO INDÍGENA
EDITAL N° 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-2019/2020 - 
INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do 
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 076/2021-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Interior - Ensino Indígena para contratação temporária nos 
componentes curriculares constantes no Anexo II.
II-DETERMINAR 
o 
procedimento 
de 
atendimento 
presencial 
aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar 
o distanciamento social, no dia 16 de agosto 2021, às 08h, horário local, 
com entrega de documentos e lotação Presencial nas Coordenadorias 
Regionais de Educação, munidos dos originais e 01 cópia do RG, CPF, 
Diploma e Histórico (frente e verso), Certificado de Educação Especial (frente 
e verso para a disciplina de Educação Especial), Registro no Conselho de 
Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), 
Título de Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 
2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP 
(cartão cidadão, bolsa família e extrato); Certificado Militar (para homens); 
Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu 
nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site 
da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO e 02 fotos 3x4. Obs: 
Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira 
Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento; Laudo de Aptidão 
(expedido pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente indígena ou 
expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE).
Obs: O candidato convocado para a Região Metropolitana, ao entregar os 
documentos solicitados, receberá encaminhamento à Junta Médico-Pericial 
do Estado - JMPE que expedirá o referido Laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça;
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, e os candidatos devem comparecer à SEDE da 
Coordenadoria Regional de Educação-CRE de cada Município que consta 
na convocação, no dia e horário discriminados no cronograma, anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. Os 
candidatos que não estiverem disponíveis no dia e horário do cronograma, 
automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de acordo com o 
item 10. (K) do edital de nº 01 PSS 2019/2020, devendo a Coordenadoria 
Regional de Educação-CRE encaminhar a desistência ou não apresentação 
do candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO 
MUNICÍPIO
QUANT.
DATA
HORÁRIO
São Paulo de Olivença
01
16/08/2021
8h
ANEXO II 
INTERIOR
ENSINO INDÍGENA
MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
COMUNIDADE: CAMPO ALEGRE
DISCIPLINA: LINGUAGENS - ARTE, CULTURA E MITOLOGIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
EVANGELINA SANTIAGO FIRMINO
1247334-0
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54788#18#56238/>
Protocolo 54788
<#E.G.B#54791#18#56241>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 954, de 13 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que empresa INNYX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 
21.842.309/0001-07, é distribuidora exclusiva, credenciada para comercia-
lizar plataforma informatizada de ensino à distância, baseada no modelo 
Software as a Service - SaaS (software como serviço), com distribuição de 
conteúdo em plataformas de aprendizagem adaptativa, por meio de vídeo/ 
audioconferência e declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contrata às fls. 03 a 15-CSC;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 20-CSC está compatível com os preços praticados no 
mercado;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO