DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021
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MAGNA DINAR ROLIM DE ANDRADE LIMA - Cargo: PROFESSOR
Matrícula nº 256558-7 A, a partir de 21.07.2021;
MUNICIPIO: BARCELOS
MACELO LAIAN DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
260525-2 A, a partir de 31.05.2021;
MUNICIPIO: CAREIRO DA VARZEA
WANDERSON BRUNO CAMILO SOARES - Cargo: PROFESSOR Matrícula
nº 260545-7A, a partir de 29.07.2021;
MUNICIPIO: GUAJARA
MARIA AUCILANDIA LIMA SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
222165-9B, a partir de 02.08.2021;
MUNICIPIO: ITACOATIARA
DELSA NEVES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, a partir de 06.04.2021;
DEBORA DE SOUZA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR a partir de
17.07.2021;
MUNICIPIO: MANAUS
GISSELI DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº
234430-0B, a partir de 26.07.2021;
VANESSA DE MOURA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, a partir de
13.05.2020;
MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DO ICA
FABIANA LOPES SAQUIRAY - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
217836-2C, a partir de 04.07.2021;
MUNICIPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
AUGUSTO GARCIA GONCALVES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
214266-0 C, a partir de 02.08.2021;
CLAUDIO GONCALVES HENRIQUE - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
214238-4 E, a partir de 06.07.2021;
OVIDIO DA SILVA CAMICO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 214238-4
E, a partir de 20.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54809#20#56261/>
Protocolo 54809
<#E.G.B#54812#20#56264>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 926, de 11 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001922/2021-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 267/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) ANNE PAULA SILVEIRA DA SILVA,
PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 203.862-5C, para função de Gestor
(a) da Escola Estadual Raio de Sol, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), Coorde-
nadoria Distrital de Educação 06, em substituição à KELEM ANSELMO
DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 226.089-1C, que se
encontrava de licença médica, no período de 13/10/2020 a 10/01/2021,
conforme Laudo Médico nº 181142/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54812#20#56264/>
Protocolo 54812
<#E.G.B#54816#20#56268>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 927, de 11 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.6839.2021-28/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 785/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de 21/07/2021, sobre admissão da servidora AUXILIADORA DA
SILVA COSTA, lotada no município de São Gabriel da Cachoeira, na parte
referente ao cargo, conforme abaixo:
Onde se lê: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Leia-se: PROFESSOR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54816#20#56268/>
Protocolo 54816
<#E.G.B#54838#20#56290>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo nº 117/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Enoh Castro Barbosa / Professor. Nome / Cargo: 2.
Darci Dias de Oliveira / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Tabatinga /
São Paulo de Olivença / Tabatinga / Benjamin Constant / Tabatinga / Mao.
23 a 28 de agosto de 2021. Objetivo: Apurar mediante processos adminis-
trativos disciplinares denúncias por descumprimento do dever funcional dos
servidores do quadro efetivo da Secretaria de Educação. Nome / Cargo:
Atemilson da Silva Barbosa / Motorista. Destino / Período: Mao / Novo
Airão / Mao. 21 a 23 de julho de 2021. Objetivo: Conduzir servidores para
realizar fiscalização do transporte escolar. Nome / Cargo: Rafael Matos
Lemos / Motorista. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 09 de julho de
2021. Objetivo: Conduzir servidores que realizarão visita técnica e acom-
panhamento de obras nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Edson Vieira
Brelaz / Professor. Nome / Cargo: Destino / Período: Mao / Parintins /
Barreirinha / Parintins / Mao. 02 a 11 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar
visita técnica nas Escolas Estaduais para verificar o andamento de obras
e serviços realizados com recurso do FUNDEB. Nome / Cargo: Antonio
Ramos Pinto / Assistente Administrativo. Destino / Período: Mao / Careiro /
Manaquiri / Mao. 16 a 17 de julho de 2021. Objetivo: Conduzir equipe técnica
com o objetivo de dar suporte na ação governamental. Nome / Cargo: Jesiel
Santos dos Santos / Assessor. Destino / Período: Mao / Borba / Mao. 08
a 15 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar visita in loco para participar de
uma reunião para implantação da Escola Estadual Indígena. Nome / Cargo:
Rodrigo da Silva Barbosa / Assessor. Destino / Período: Mao / Tabatinga
/ Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Tabatinga / Mao. 16 a 23 de agosto
de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização e acompanhamen-
to das demandas de infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome / Cargo:
Jorge Luiz Dias / Professor. Destino / Período: Mao / Parintins / Mao. 02 a
05 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar vistoria nos convênios celebrados
entre a SEDUC e Prefeitura. Nome / Cargo: Eleni do Socorro Negreiros
Goes / Professora. Destino / Período: Mao / Manaquiri / Mao. 16 a 17 de julho
de 2021. Objetivo: Participar da ação governamental de vacinação. Nome
/ Cargo: Victor Lucas Cunha de Brito / Assessor. Destino / Período: Mao
/ Parintins / Mao. 09 a 14 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar o acompa-
nhamento e fiscalizar as Escolas Estaduais em revitalização. Nome / Cargo:
1. Jorge Luiz Dias / Professor. Nome / Cargo: 2. Renato Amazonas da
Rocha / Engenheiro. Destino / Período: Mao / Maués / Mao. 18 a 22 de
agosto de 2021. Objetivo: Realizar a fiscalização de serviços de engenharia
nas obras dos Termos de Convênio 033/2019, 034/2019 e 035/2019.
Nome / Cargo: Izidio Alves de Lima Filho / Assistente Técnico. Destino
/ Período: Mao / São Paulo de Olivença / Mao. 31 de julho a 05 de agosto
de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de equipamentos
de transporte escolar para atender o CETI Calixto Ribeiro. Nome / Cargo:
João Ponte de Alencar dos Santos / Assistente Administrativo. Destino /
Período: Mao / Manacapuru / Mao. 28 de julho de 2021. Objetivo: Conduzir
servidores para fazer visita técnica nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo:
1. Juzivana Pimentel Ribeiro / Professora. Destino: Mao / Tefé / Alvarães
/ Tefé / Mao. Nome / Cargo: 2. Edson Vieira Brelaz / Professor. Destino:
Mao / Tefé / Mao. Nome / Cargo: 3. Luciana Lima de Brito / Professora.
Destino: Mao / Tefé / Uarini / Tefé / Mao. Período: 17 a 28 de agosto de
2021. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais para verificar
o andamento de obras e serviços realizados com recurso do FUNDEB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#54838#20#56290/>
Protocolo 54838
<#E.G.B#54840#20#56292>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 007, de 09 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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