DOEAM 13/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 13 de agosto de 2021 23
servidores abaixo relacionados, para atuarem como Diretores nas Escolas 
Estaduais, a contar de 02 de agosto de 2021:
INTERIOR
CODAJAS
MARIA DAS GRACAS ANDRADE ARAUJO, matrícula 149.402-3 A, lotada 
na E.E. JOSE MELO DE OLIVEIRA.
SAO SEBASTIAO DO UATUMA
ITAMAR DA SILVA FREITAS, matrícula 149.279-9 A, lotado no Centro 
Educacional 27 de Julho.
RENEIDA DE JESUS DOS SANTOS GATO, matrícula 219.446-5 A, lotada 
na E.E. Fernando Ramos de Miranda.
CAPITAL
COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO 01
JI SUK GUEDES OH, matrícula 181.944-5 A, lotada no CEJA Prof. Paulo 
Freire.
MARIA WALTERLICE DE OLIVEIRA, matrícula 050.683-4 B, lotada na E.E. 
Diofanto Vieira Monteiro.
COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO 03
ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO, matrícula 173.601-9 B, lotada na E.E. 
Profa Leonilia Marinho.
RAIMUNDO NONATO AGUIAR VIEIRA, matrícula 183.948-9 B, lotado na 
E.E. Josephina de Melo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de agosto de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#54855#23#56307/>
Protocolo 54855
<#E.G.B#54856#23#56308>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 003, de 05 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.5803.2021.27/SEDUC/SIGED
HAIDEN MEIRELES DE ASSIS, no cargo de Vigia, município de Itacoatiara/
AM, durante os períodos 01/12/1997 a 31/12/1997; 01/02/1998 a 31/12/1998 
e de 01/01/1999 a 31/03/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#54856#23#56308/>
Protocolo 54856
<#E.G.B#54858#23#56310>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 002, de 05 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.5860.2021-06/SEDUC/SIGED
JOSÉ DE JESUS PEREIRA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, 
município de Humaitá/AM, durante os períodos 01/03/1996 a 30/04/1996; 
01/07/1996 a 31/12/1996; 04/03/1997 a 31/01/2000 e de 07/02/2000 a 
31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#54858#23#56310/>
Protocolo 54858
<#E.G.B#54859#23#56311>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 001, de 05 de agosto de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.6192.2021.34/SEDUC/SIGED
RAIMUNDA OLIVEIRA ARAUJO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Cucui/AM, durante o período 01/02/1998 a 28/02/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de agosto de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#54859#23#56311/>
Protocolo 54859
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#54590#23#56040>
Espécie: TAC N. 11/2020-SEC. Data:26.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Rádio Rio Mar LTDA. Objeto: Pagamento do valor 
devido à empresa RÁDIO RIO MAR LTDA - EPP, relativo aos alugueres de 
17 salas situadas no 3º andar do prédio da sede desta empresa, referentes 
ao período de 01 a 10 de novembro de 2020, sem cobertura contratual. 
Valor Global: R$ 2.599,70 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e 
setenta centavos)., Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; FR: 
01600000; ND: 33909301; 2020NE00516 de 25.11.2020, no valor de R$ 
2.599,70 (dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). 
Manaus, 12.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#54590#23#56040/>
Protocolo 54590
<#E.G.B#54591#23#56041>
Espécie: TAC N. 10/2020-SEC. Data: 25.11.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Rádio Rio Mar LTDA. Objeto: Pagamento do valor 
devido à empresa RÁDIO RIO MAR LTDA - EPP, relativo aos aluguéis de 
17 salas situadas no 3º andar do prédio da sede desta empresa, referentes 
ao período de março à outubro de 2020, sem cobertura contratual. Valor 
Global: R$ 63.260,43 Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; FR: 
01600000; ND: 33909301; 2020NE00500 de 25.11.2020, no valor de R$ 
63.260,43 (sessenta e três mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e três 
centavos). Manaus, 12.08.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#54591#23#56041/>
Protocolo 54591
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO