DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 09 de agosto de 2021 9
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O atendimento ao público deve ser individualizado, com distribuição de senhas de acesso, demarcação de piso e alternância de cadeiras e de 
fileiras, com espaçamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre a posição das pessoas, evitando-se a formação de aglomerações internas. Os 
profissionais de segurança devem instruir os usuários a obedecerem esta organização de distanciamento mesmo para clientes e frequentadores que afirmarem 
terem sido imunizados. 
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Os casos positivos de COVID-19 devem ser afastados por 14 dias (em particular os que apresentem febre, perda de paladar e olfato, dor de garganta, tosse 
seca, coriza, dores no corpo, dificuldade respiratória ou diarreia) , orientando-se para a procura de atendimento de saúde, nos caso de persistência ou agravamento 
dos sintomas. 
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Os indivíduos com sintomas gripais (febre, perda de paladar e olfato, dor de garganta, tosse seca, coriza, dores no corpo, dificuldade respiratória ou 
diarreia) devem ser notificados ao serviço de vigilância municipal de saúde (epidemiológica, sanitária e/ou CIEVS), afastados das atividades em geral (laboral, 
social, etc.), orientando-se para a procura de atendimento de saúde, com retorno após 14 dias. 
14 Priorizar medidas para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrá-la em mesmo turno. 
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A população em geral deve estabecer alguns cuidados pessoais que diminuam as áreas de contaminação pelo vírus SARS- CoV-2 (COVID-
19), diminuindo o volume e tamanho da barba (se masculino), mantendo os cabelos presos e evitando usar adereços como colares, brincos, 
pulseiras e outros. 
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Que os profissionais levem para o ambiente de trabalho somente objetos pessoais necessários ao cumprimento das normas e as suas 
atividades no trabalho (crachá, celular, carregador, chaves, carteiras e outros). 
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Disponibilizar para servidores, colaboradores, prestadores de serviços e clientes, os meios para higienização das mãos com água e sabão,
enxugando com toalha descartável, ou álcool a 70%. 
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Respeitar o limite mínimo de uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área de venda no interior de lojas e comércio, incluindo 
colaboradores e clientes. 
19 Controlar o acesso na área externa do estabelecimentos comerciais, de serviços e instituições, com a marcação de lugares reservados aos 
clientes e organização das filas com demarcação de piso, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre cada uma das pessoas. 
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Adotar o modelo de organização de espaços de atendimento e de prestação de serviços ao público ou permanência de pessoas, 
estabelecendo a interdição física de assentos e de uso de fileiras alternadas, a fim de garantir a distribuição dos frequentadores com o 
distanciamento de 1,5m entre cada pessoa, evitando-se aglomerações. 
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Sinalizar fluxos internos e demarcar distanciamento de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas e, quando possível, implantar corredores de 
via única, para coordenar o fluxo de clientes nos estabelecimentos. 
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Afixar materiais informativos em lojas e comércio, informando a lotação máxima permitida e as medidas recomendadas para a higienização das mãos e 
uso da etiqueta respiratória, além de orientar a restrição do número de acompanhantes, conforme determinação em decreto vigente, principalmente aqueles 
que sejam do grupo de risco. 
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O bebedouro de jato estão impedidos ou devem ser adaptados para uso exclusivamente de torneira, com utilização de garrafa individual ou 
copo descartável. 
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No atendimento de vendas no balcão, estabelecer distanciamento entre clientes e vendedores, com instalação de barreiras 
físicas (acrílico ou outro material eficiente) que os separe por, no mínimo, 1,5m (um metro e meio) de distância. 
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Garantir a proteção de operadores de caixa e balança, por meio da instalação de barreira física com anteparo de vidro, acrílico ou outro material 
eficiente, separando os funcionários dos clientes. 
26 Restringir a 50% a lotação dos elevadores, devendo haver dispositivo contendo álcool a 70% disponível próximo da entrada e da saída de acesso. 
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Manter o ar condicionado desligado em ambientes com possibilidade de arejamento por ventilação natural. Nas situações em que haja a 
necessidade de manter o aparelho de ar condicionado em funcionamento, deve-se realizar a higienização do filtro diariamente, permanecendo disponíveis para a 
fiscalização, o plano de manutenção com as respectivas comprovações de execução. 
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Deve-se realizar diariamente a higienização do filtro de ar condicionado, e manter o plano de manutenção disponível à fiscalização com as 
respectivas comprovações. 
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Manter disponível para a fiscalização os protocolos e rotinas de limpeza e desinfecção de mobiliários e superfícies verticais e horizontais, destacando-
se as maçanetas e corrimãos. 
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Manter os balcões desocupados, limpos e desinfetados, não sendo permitida a utilização de produtos do mostruário para experimentação pelo 
cliente. 
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Realizar frequentemente a limpeza e desinfecção dos produtos expostos em vitrine e os que serão entregues ao consumidor, recomendando-se a 
redução da exposição de produtos sempre que possível. 
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Disponibilizar carrinhos ou cestos limpos e desinfetados nas barras e alças com álcool a 70% e outros produtos, segundo orientação do fabricante 
e vigilância sanitária. 
33 Permitir apenas uma pessoa adulta por carrinho ou cestos de compras. 
34 Limpar e desinfetar sistematicamente os objetos e superfícies comuns de uso frequente, como mesas, balcões, bancadas, telefones, máquinas de 
cartões de débito/crédito, caixas registradoras, calculadoras, esteiras, outros, após cada utilização de clientes, trabalhadores ou colaboradores. 
35 Providenciar área apropriada ou vestiário para que trabalhadores troquem suas roupas ao chegarem e ao saírem do estabelecimento. 
36 Reforçar a limpeza e desinfecção dos vestiários, sanitários e limitar o número de acessos simultâneos. 
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Banheiros e sanitários devem ter suas limpezas intensificadas e o acesso aos mesmos deve ser controlado e monitorado, evitando-se as 
aglomerações. 
38 Disponibilizar apenas lixeiras providas de dispositivos de acionamento automático ou com pedal. 
39 Manter o ambiente limpo e remover o lixo de maneira segura, no mínimo 3 (três) vezes ao dia. 
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Quando a empresa ofertar alimentação aos trabalhadores, durante o preparo e serviço, é obrigatório o uso de máscara e luvas, 
com rigorosa higiene das mãos. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO