DOEAM 09/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.561 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
09
ago/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#53933#1#55363>
PORTARIA Nº 313/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 30 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE 
ALMEIDA, matrícula nº 172.229-8 C, referente ao quinquênio de 2011/2016, 
a contar de 02 até 31/08/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53933#1#55363/>
Protocolo 53933
<#E.G.B#53934#1#55364>
PORTARIA Nº 314/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao Servidor TENÓRIO DOS SANTOS 
TEIXEIRA, matrícula nº 001.028-6 C, referente ao exercício de 2019, a 
contar de 1º até 30.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53934#1#55364/>
Protocolo 53934
<#E.G.B#53935#1#55365>
PORTARIA Nº 315/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 07 dias de férias à Procuradora do Estado KARINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 2 até 08.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53935#1#55365/>
Protocolo 53935
<#E.G.B#53936#1#55366>
PORTARIA Nº 316/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 01 dia de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO 
ARAÚJO LIMA, matrícula nº 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 02.08.2021, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53936#1#55366/>
Protocolo 53936
<#E.G.B#53937#1#55367>
PORTARIA Nº 317/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Servidora ELZILENE BANDEIRA 
CARVALHO, matrícula nº 193.593-3 D, referente ao exercício de 2016, a 
contar de 02 até 06.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53937#1#55367/>
Protocolo 53937
<#E.G.B#53938#1#55368>
PORTARIA Nº 318/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 60 dias de férias da Procuradora 
do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 
2º período do exercício de 2018 e 2020, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53938#1#55368/>
Protocolo 53938
<#E.G.B#53939#1#55369>
PORTARIA Nº 319/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 08 dias de férias à Procuradora do Estado ANA EUNICE 
CARNEIRO ALVES, matrícula nº 107.463-6 F, sendo: 04 dias do 2º período 
de 1997, 01 dia do 1º período de 1998, 01 dia do 1º período de 2002 e 02 
dias do 2º período de 2000, a contar de 18 até 25.08.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
agosto de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#53939#1#55369/>
Protocolo 53939
<#E.G.B#53940#1#55370>
PORTARIA Nº 320/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO