DOEAM 04/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de agosto de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
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SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
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Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
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SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ..............................................................................34
Decretos nominais ..................................................................................35
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................3
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................5
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................15
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI ........................................................................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................19
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........20
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............21
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................22
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................24
Fundação de Medicina Tropical 
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................24
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................24
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................27
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................27
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................27
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
Humaitá ....................................................................................................1
Jutaí ..........................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO