PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 02 de agosto de 2021 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino) Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ALESSANDRA DOS SANTOS Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Universidade do Estado do Amazonas CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Fundação Estadual do Indío – FEI EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.............................................................6 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...............................................6 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8 Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................10 Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................10 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............10 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................12 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................12 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................13 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..........13 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................13 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..............................................14 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................14 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ............................................................15 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........................................................16 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................18 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................18 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............19 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM .............................................................19 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Pauini........................................................................................................2 Rio Preto da Eva ......................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1 SPA Danilo Correa ....................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 Institutos ...................................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar