DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................1
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................17
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................18
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19
Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas – FCECON ..........................................................19
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................19
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............20
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................23
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23
Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas – CIAMA...........................................................................26
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................28
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boca do Acre ............................................................................................1
Envira .......................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ..................................3
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................3
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................4
Empresas Privadas ..................................................................................4
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO