DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
6
38
TAPAUÁ
ATINOEL DA SILVA AMARAL
22.07.2021 a 
31.12.2021
39
URUCARA
RONILTON MONTEIRO DOS 
SANTOS
19.07.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUEM-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53195#6#54605/>
Protocolo 53195
<#E.G.B#53201#6#54611>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 891, de 02 de agosto de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.5862.2021-03/SEDUC/SIGED
RITA DE FÁTIMA CASTRO SALES SOUZA, no cargo Administrativo, 
município de Humaitá, durante o período de 01/08/1996 a 30/10/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53201#6#54611/>
Protocolo 53201
<#E.G.B#53205#6#54616>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 892, de 02 de agosto de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo: 01.01.028101.028101.5863.2021.40/SEDUC/
SIGED
RITA DE FÁTIMA CASTRO SALES SOUZA, no cargo de Professor, 
município de Humaitá/AM, durante os períodos 17/04/1997 a 31/12/1998; 
01/02/1999 a 30/04/1999 e de 20/08/2000 a 30/11/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53205#6#54616/>
Protocolo 53205
<#E.G.B#53235#6#54645>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 875, de 28 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o possível serviço de reparo e manutenção (capina) 
supostamente prestado pela empresa Construtora Filoman Ltda;
CONSIDERANDO 
recomendação 
contida 
no 
processo 
nº 
01.01.028101.00015997.2019/SEDUC,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabilidade 
dos envolvidos no possível de reparo e manutenção (capina), tendo como 
interessada a empresa Construtora Filoman Ltda, CPNJ nº 01.490.252/0001-
09, no valor de R$ 440.093,13 (quatrocentos e quarenta mil, noventa e 
três reais e treze centavos), e prováveis danos causados à administração 
pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contradi-
tório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal.
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula 
funcional 146001-3B, Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula funcional 
1620274-A/B e Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 223412-2A, sob 
a presidência da primeira, para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de 
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor corresponden-
te para manifestação, em até 05(cinco) dias antes da emissão do relatório 
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução 
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo admi-
nistrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de 
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#53235#6#54645/>
Protocolo 53235
<#E.G.B#53302#6#54712>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 775, de 15 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor Memo 516/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº Nomes
Nível A contar
1
ALEXANDRE GARCIA TORRES
7
01/07/2021
2
CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA
7
01/07/2021
3
EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO
7
01/07/2021
4
ERIKA DE OLIVEIRA GOMES
7
01/07/2021
5
JEANNE ARAUJO E SILVA
7
01/07/2021
6
LUCAS ROMAO MACIEL
7
01/07/2021
7
KETHERY LEITE DO CARMO
7
01/07/2021
8
TAIRONE SILVA DOS SANTOS
7
01/07/2021
9
YLANA KATRIM DE OLIVEIRA LIMA
7
01/07/2021
10 JULIANA MARIA DE MORAIS
7
01/07/2021
11 CINTIA ALCANTARA DA SILVA
13
01/07/2021
12 GINA RAMOS PINHEIRO HONDA
13
01/07/2021
13 CLAUDIA GOMES NASCIMENTO
13
01/07/2021
14 DARCIVAL LUIZ DE ALMEIDA SANTANA
13
01/07/2021
15 ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES
13
01/07/2021
16 ANA RITA FADEL ARRUDA
13
01/07/2021
17 GABRIELA DA ROCHA LIMA
13
01/07/2021
18 LUIZ RICARDO DE ALMEIDA E SILVA
13
01/07/2021
19 QUEILA PATRICIA DE OLIVEIRA POLTRON
13
01/07/2021
20 LUANA CORREA DE SOUZA
13
01/07/2021
21 SONIA REGINA COLARES D ALMEIDA MARTINS
13
01/07/2021
22 RYANNE EMIM OLIVEIRA
13
01/07/2021
23 ADEMIR PINTO RIBEIRO
13
01/07/2021
24 ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO
13
01/07/2021
25 ALEXANDRE DOS SANTOS
13
01/07/2021
26 ANDREZA FERNANDES XAVIER BARRETO
13
01/07/2021
27 AREANE KANAWATI DE FIGUEIREDO LIMA
13
01/07/2021
28 BARBARA CAROLINE GUIMARAES SALES LI
13
01/07/2021
29 CHRISTIANE SOARES MOURAO VASCONCELOS
13
01/07/2021
30 CLAUDIA CRISTINA DE MENEZES BORGES
13
01/07/2021
31 DARIO PINHEIRO SILVA
13
01/07/2021
32 DARLINDA DIAS MONTEIRO
13
01/07/2021
33 DENILSON SATURNINO DA SILVA
13
01/07/2021
34 DHEYZA CARVALHO DE MENDONCA
13
01/07/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO