DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021 9
SERVIDOR
MATRÍCULA N°.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS TIAGO
217.393-0 B
GEONILDO SANTOS DE SOUZA
179.693-3 C
PAULO ANDRÉ NOBRE PALMEIRA
231.511-4 D
lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; lV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao 
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração. V - 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da 
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 26 de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#53144#9#54554/>
Protocolo 53144
<#E.G.B#53303#9#54713>
PORTARIA Nº 058/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo 01.01.022101.00547/2021-03 e 
do Memorando n.º 105/2021-Contratos/SSP;
I - INSTITUIR Comissão para abertura de processo administrativo san-
cionatório por inexecução parcial ou total do Contrato nº 025/2021-SSP, 
garantindo a ampla defesa e contraditório; II - DESIGNAR os servidores 
abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo 
segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA N°. 
ALLAN SORELLY DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
243.777-5 A
ANDERSON AVELINO
243.055-0 A
GLAUCE RODRIGUES DA SILVA
247.675-4 A
lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; lV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao 
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração. V - 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da 
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#53303#9#54713/>
Protocolo 53303
<#E.G.B#53307#9#54717>
PORTARIA Nº 059/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo n.º 01.01.022101.001180/2021-
37 e do Memorando n.º 129/2021-Almox/SSP;
RSEOLVE: I - INSTITUIR Comissão para abertura de processo adminis-
trativo sancionatório por inexecução parcial ou total do objeto da Nota de 
Empenho nº 2021NE0000843 , garantindo a ampla defesa e contraditório; 
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência 
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, 
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA N°.
PATRICK RHAYATT ANHES MORENO
243.774-0 A
ULISSES BEZERRA DA SILVA
242.038-4 B
RUI MOREIRA FELIX
186.112-3 A
lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; lV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao 
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração. V - 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da 
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#53307#9#54717/>
Protocolo 53307
<#E.G.B#53311#9#54721>
PORTARIA Nº 060/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando n.º 025/2020-Almox/SSP;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão para abertura de processo administrati-
vo sancionatório por descumprimento de prazo de entrega de item constante 
da Nota de Empenho nº 2020NE01104, garantindo a ampla defesa e con-
traditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob 
a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e 
impedimentos, comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA N°.
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MELO
243.781-3 A
ABRAÃO RANI LIMEIRA E SILVA
244.265-5 A
EVILENE OLIVEIRA LIMA
101.225-8 B
lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; lV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao 
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração. V - 
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado, 
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da 
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 03 de agosto de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#53311#9#54721/>
Protocolo 53311
<#E.G.B#53312#9#54722>
PORTARIA Nº 061/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando n.º 011/2021-Almox/SSP;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão para abertura de processo administrati-
vo sancionatório por descumprimento de prazo de entrega de item constante 
da Nota de Empenho nº 2020NE01085, garantindo a ampla defesa e con-
traditório; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob 
a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e 
impedimentos, comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA N°.
GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MELO
243.781-3 A
ABRAÃO RANI LIMEIRA E SILVA
244.265-5 A
EVILENE OLIVEIRA LIMA
101.225-8 B
lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos 
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos 
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que 
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao 
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; lV - Os servidores nomeados 
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO