DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
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Processo
Administrativo:
01.01.031101.00000362.2021
-
SEAS;
Fundamento do Ato: Lei nº 9.790/99, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 3 de agosto de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#53306#12#54716/>
Protocolo 53306
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#53258#12#54668>
RESENHA N.° 006/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento dos seguintes servidores,
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nomes e
Cargos: Mozaniel Barrozo da Silva, Colaborador, SCDP: 442321; Ronaldo
Alves Brasil Júnior, Colaborador, SCDP: 442603; Jacob da Silva Sicsu,
Servidor, SCDP: 442606. Período: 19 a 20/8/2021. Destino: Manaus/
Presidente Figueiredo/ Manaus. Objetivo: Realizar a terceira campanha de
monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo,
com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados
de qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 3 de agosto de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#53258#12#54668/>
Protocolo 53258
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#53301#12#54711>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 05/2021 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.000498/2021-06.
VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 01/08/2022.
PARTES: Sedecti e a S A de A Magalhães Serviços em Gesso Eireli.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho condi-
cionador de ar tipo Split em geral, com reposição de peças.
VALOR: O valor mensal estimado é R$ 3.265,00 (três mil, duzentos e
sessenta e cinto reais) e o valor total estimado é R$ 39.180,00 (trinta e nove
mil, cento e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvol-
vimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33903917
- Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamento, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE, no dia 27/07/2021, a Nota de Empenho nº
2021NE0000207, no valor de R$ 3.265,00 (três mil, duzentos e sessenta e
cinto reais), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 02 de agosto de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#53301#12#54711/>
Protocolo 53301
<#E.G.B#53319#12#54730>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 04/2020 - Sedecti.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.001583/2021-83 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem na
Internet Ltda.
VIGÊNCIA: 1º/8/2021 a 1º/8/2022.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
dos serviços de desenvolvimento, configuração, operação de sistema
automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos.
VALOR: O valor mensal é de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta
reais) e o valor total é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação;
Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacio-
nalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte
do Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza da Despesa: 33904001 -
Locação de Equipamentos de TIC, tendo sido emitido pela CONTRATANTE,
no dia 27/07/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000208, no valor de R$
1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais), ficando o saldo a empenhar
Manaus, 2 de agosto de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#53319#12#54730/>
Protocolo 53319
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#53263#12#54673>
EXTRATO Nº 32/2021
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017 - SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 20/07/2021. PARTES: SEPROR e o PROCESSAMENTO
DE DADOS DO AMAZONAS S.A - PRODAM Objeto: Prorrogação do prazo
por mais 12 (doze) meses com reajuste de 31,10% nos serviços de rede,
compreendendo o acesso a Rede de Governo e Fornecimento de Acesso
à Rede METROMAO. VALOR GLOBAL: R$ 25.888,08 (vinte e cinco mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e oito centavos). VIGÊNCIA: a partir de
25/07/2021 à 24/07/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101
P.T: 20.122.0001.2643.0001 N.D: 33904007, FR: 160, emitida a NE nº
2021NE00475, em 09/07/2021, no valor de R$ 2.589,02 (dois mil, quinhentos
e oitenta e nove reais e dois centavos). No exercício, as despesas correrão à
contar da dotação que for consignada no orçamento.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53263#12#54673/>
Protocolo 53263
<#E.G.B#53318#12#54729>
EXTRATO Nº32/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 11/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Juruá.
OBJETO: Aquisição de motores estacionários acoplados de 5.5HP, para
auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos
produtores rurais do referido município. VALOR GLOBAL: Valor total do
Convênio é de R$ 60.770,00 (sessenta mil e setecentos e setenta reais), sendo
que o valor a ser repassado pelo concedente é de R$ 60.000.00 (sessenta
mil reais), e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 770,00
(setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.
Nota de Empenho 2021NE0000329 no valor de R$ 60.000,00(sessenta
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0006. Natureza de
Despesa: 44404233. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53318#12#54729/>
Protocolo 53318
<#E.G.B#53317#12#54727>
PORTARIA Nº 88/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 11/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR O Servidor Selmo Andrade da Costa, Cargo Engenheiro
III, Estatutário -Matricula:220.447-9ª, para exercer a função de Fiscal do
convênio 11/2021 firmado com a prefeitura municipal de Juruá.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico-
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico a referida prefeitura.
lII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#53317#12#54727/>
Protocolo 53317
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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