DOEAM 03/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de agosto de 2021
14
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que
adjudicou a empresa vencedora PROCER TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ
23.035.184/0001-20), com valor estimado global de R$ 44.000,00 (quarenta
e quatro mil, reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#53165#14#54575/>
Protocolo 53165
<#E.G.B#53166#14#54576>
Portaria Nº 017/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
022103.000009/2021/DAL-1/PMAM, contratação de prestação de serviços
para confecção, montagem e fixação de móveis planejados em MDF, sob
medida, fins atender necessidades, da Diretoria de Tecnologia da Informação
- DTI da Polícia Militar do Amazonas, realizada sob a modalidade de Pregão
Eletrônico de nº 375/2021 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados
que adjudicou a empresa vencedora G. DA S. BESSA - ME (CNPJ
08.735.744/0001-66), com valor estimado global de R$ 44.429,00 (Quarenta
e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove Reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
em Manaus, 26 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#53166#14#54576/>
Protocolo 53166
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#53188#14#54598>
ESPÉCIE:Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 025/2021. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa: NPB-6634, NOX-7B12, JWS-8A43, OXM-3104,
PHA-3661, OAF-2165, JXL-2361, JXJ-9434, OAD-8926, PHD-8209,
OAA-7283, CTJ-0J33, OAO-3H11, OAG-7965, NOY-3361, NOQ-6509,
NOS-7444, JXW-1881, OAK-1976, PHO-4654, QMS-6I11, OAI-5514,
QZG-9D18, NPA-3E03, PHP-4C02, JXG-7817, JXF-7832, OTS-0168,
NOR-4201, NPB-1883, PHY-9G09, PHH-7908, OAO-8674, OAA-7217,
JWZ-1928, PHQ-0760, NOP-1227, MZQ-2202, PHB-7255, PHA-9874,
NBC-0141, NOZ-0270, QZF-1E59, NON-1185, PHM-8832, PHK-4292,
NOK-7801, OAO-2C86, OAC-3648, NAX-7D15, NOQ-3658, PHP-3409,
MYM-8908, NOV-5027, JXB-5532, JXF-4332, NOJ-0661, OAO-5A78,
NAP-1E16, OAG-7D35, OAF-9759, PHM-4765, OAH-0443, NOW-3474,
PHD-8585, OAJ-3B43, JXJ-4513, JWW-7137, PHL-7729, NOK-1469,
NOJ-1821, JXJ-8329, JXJ-3892, NOL-7916, JXX-3171, NOP-1527,
NOP-0138, PHC-9462, QZC-7I18, JXV-9929, JXQ-3831, OAD-5802,
PHN-0I44, PHL-8E89, PHJ-5639, PHZ-9H64, OAH-2174, JWT-0992,
JXQ-5213, JXG-5969, QZG-1G27, NOX-6B21, JXR-0B49, PHT-6159,
JXY-1573, NOO-2713, QZA-5A93, NOP-6872, OXM-8292, JWX-0967,
NOX-9G74, QZO-5C18, JXU-1214, QZW-3F38, JXB-3025, JWV-4774,
OAK-0242, NOT-2042, OAC-3940, KGD-5223, OAJ-8022, JWZ-4916,
QZA-7J29, OAE-2364, PHP-7441, NOR-0006, PHB-8393, JWV-4847,
JXR-6967, QZW-4H78, PHV-5G67, NOU-4712, JWL-2641, PHS-2659,
PHN-8090, NOZ-3795, JXX-8330, PHW-6G35, OAA-2H36, NOU-5262,
PHE-8132, NOJ-3023, OAC-4751, QZD-2F89, NAM-6041, NOQ-8315,
QZP-7H38, JXU-9H95, PHL-6008, LTX-1223, PHH-7970, PHZ-1619,
JXO-8955, JWV-1905, PHL-6508, PHJ-1F96, PHT-5C96, PHP-5110,
OXM-0584, OAN-9859, JWI-3986, JWZ-8608, PHO-8165, PHG-0400,
LCI-6562, JXI-2837, PHD-7601, OAM-7181, OAF-8986, OAJ-8865,
PHP-7A52, JXD-5138, NOR-7763, NOQ-3J55, NON-8520, NOR-8751,
PHI-9039, PHH-2G81, PHV-3138, PHJ-8I70, OAD-3268, PHX-0E51,
JWU-5473, OAA-8583, NOU-7H07, JVT-9023, NCL-5634, IMJ-9542,
OAC-6361, PHP-4487, PWU-2A81, PHJ-2852, QZC-5E98, PHD-8307,
PHM-8614, OAL-8113, OAK-1325, NOU-9713, JWU-1899, NOU-9478,
OAL-1930, NOO-5D45, NOU-3142, JXX-2653, NDR-3293, NOT-7I14,
PHT-7G03, PHX-0G24, QOQ-8J57, CML-6925, JXG-1471, OAC-0762,
OAE-0083, PHB-5174, PHQ-4I68, NOM-3155, NOU-6589, PHH-5131,
JWU-1902, NOV-9I76, PHO-5G72, JXM-5B21, PHD-9C11, NOY-1235,
OAN-1782, JWO-1235, NOY-3208, NON-1I18, OAC-2171, PHB-9236,
NOL-1165, NOP-0872, QZW-1H08, OAH-1972, NPB-8828, NOI-6672,
NOU-4971, OXM-3280, JXW-0807, NPB-5776, OAK-4236, OAJ-7080,
OAO-1010, JWW-7473, OAF-5725, PHI-3D42, PHO-5015, NPB-2C31,
OAO-8422, OAJ-8207, PQN-5386, LSQ-8016, NAT-6738, JWS-7713,
OAL-4853, AEY-5975, JXT-9157, NOU-1190, NOW-3308, QZM-0A88,
PHO-8E75, NOL-7064, OAM-1932, PHA-0B95, PHT-0I91, QZE-2H88,
PHN-4379, OAN-9577, OAL-6771, OAO-1H32, PHP-2D32, HEF-6908,
NOT-0647, JXG-5G21, PHN-4378, NOI-0721, PHD-1916, PHF-2499,
LQG-0375, PHW-3I16, OAF-2G63, JWT-5486, JXM-7683, OXM-2012,
QZC-8C93, NPB-4941, PHQ-2770, PHG-5323, PHB-0068, OAH-7954,
OAF-0870, JWW-1405, OAG-0421, PHV-5D74, JXB-6417, NOZ-4452,
NOO-6486, JXK-5315, OXM-3381, PHN-2901, PHU-1F71, PHL-1225,
PHH-9545, JUU-4196, OAG-3624, JXS-2842, PHI-0B53, PHW-0940,
PHC-8G02, OAA-1682, PHB-5918, PHF-2B36, PHH-4104, OAG-3569,
OAJ-1I03, PHU-9800, NPB-9840, PHQ-8B76, NON-8915 facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#53188#14#54598/>
Protocolo 53188
<#E.G.B#53190#14#54600>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação Nº 025/2021. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubs-
tanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio consti-
tucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal
ao proprietário do veículo de placa: OAL-4284, NOZ-5653, NOR-2774,
OAD-1052, JXL-1255, NOV-7442, QZJ-7E77, PHK-7B51, PHH-8763,
JXG-2868, NOY-4B24, PHN-1126, OAN-3373, JXW-1H04, JWZ-4392,
AWF-8J54, PHQ-2868, JXK-7449, OAJ-7B42, OAH-6F24, PHM-4A78,
QZJ-0H57, PHI-7086, JXM-5564, NOV-7464, PHD-0510, JXW-0273,
PHG-6428, OAO-6H81, JWN-1474, JXG-9355, PHY-2A81, OAO-8791,
PHF-3E43, JWR-1806, NOM-4213, OAN-8932, PHY-7150, OAK-6349,
NOU-8161, NOX-4243, OAJ-4E96, PHT-2290, NOV-6416, ISA-0092,
OAI-7103, JWZ-9163, JXT-4889, OAB-8228, PHA-0G38, NOS-6334,
OAJ-1642, OAC-5G05, JXN-2245, JWX-6356, OAK-3679, PHO-2J71,
PHX-8D82, OXM-3680, OAJ-5464, JWT-3587, PHG-0826, PHW-5759,
OAL-1G72, PHF-2364, OAD-3268, PHH-9094, PHA-7F65, PHR-2959,
PHS-9E22, OAE-1213, JWW-2111, PHI-5I20, JXO-6736, JWU-6152,
PHE-2445, JXK-5063, PHZ-2A61, PHN-2656, NOR-4302, PHE-8H50,
JWW-7532, JXF-8245, PHJ-7671 facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#53190#14#54600/>
Protocolo 53190
<#E.G.B#53162#14#54572>
RESENHA Nº 13 de 28 de Julho de 2021
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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