DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.549 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
22
jul/2021
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#52009#1#53407>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 035/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-
SEFAZ, firmado em 31.07.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e DOC PAPER LTDA. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses 
e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme consta no Projeto 
Básico integrante do Processo. Valor Mensal: R$ 15.625,00 (quinze mil e 
seiscentos e vinte e cinco reais). Valor Global: R$ 187.500,00 (cento e oitenta 
e sete mil e quinhentos reais) DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, 
Fonte 145, ND:33904007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em16/07/2021, a 
NE nº 0000537/2021, no valor de R$ 15.625,00 (quinze mil e seiscentos e 
vinte e cinco reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II e 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/93, com base no Parecer nº 068/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
no Processo nº 01.01.014101.103675/2021-71-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de julho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#52009#1#53407/>
Protocolo 52009
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#52036#1#53434>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2018 
- SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a R G 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - EIRELI - CNPJ: 09.403.656/0001-20; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, a contar de 
03/06/2021 a 02/12/2021; VALOR TOTAL: R$ 214.680,00 (duzentos e 
catorze mil, seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora; 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33903917; Fonte: 0322; NE n° 1766 de 02/06/2021, no valor de R$ 
35.780,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 005936/2021 - SES-AM. Manaus, 15 de 
julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52036#1#53434/>
Protocolo 52036
<#E.G.B#52012#1#53410>
PORTARIA Nº 383/2021- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Memo nº 014./2021-FES-GABINETE/SES-AM.
R E S O L V E:
I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matrícula
Cargo
Nível
A Contar
01 RITAMERY 
SAMPAIO SILVA
004.743-0 A
ASSISTENTE 
TECNICO
11
01.07.2021
II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matrícula
Cargo
Nível
A Contar
01
JORGE LUIZ DA 
SILVA MELO
235.846-8 A Agente 
Administrativo
11
01.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 13 
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#52012#1#53410/>
Protocolo 52012
<#E.G.B#52013#1#53411>
RESENHA Nº.006/2021-GRB/DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos processos ad-
ministrativos inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos 
interessados abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO 
- Secretário Executivo de Assistência do Interior. Processo n.º 
01.01.017101.015755/2020-88 - SUSAM. Destinos e Períodos: Manaus-AM 
/ Tabatinga-AM / Santo Antônio do Iça-AM / Manaus-AM / Alvarães-AM / 
Tefé-AM / Manaus-AM / Canutama-AM / Pauini-AM / Boca do Acre-AM / 
Manaus-AM de 09/10 à 23/10/2020. Objetivo: Verificar a situação no enfren-
tamento da pandemia sobre o COVID-19.
02. Nome e Cargo: EDILANE DE SOUZA COSTA - Agente Adminis-
trativo. Processo n.º 01.01.017101.009650/2021-70 - SUSAM. Destinos 
e Períodos: Manaus-AM / Rio de Janeiro-RJ / Manaus-AM de 15/03 à 
27/03/2021. Objetivo: Atuar como apoio institucional in loco aos pacientes 
transferidos pelo plano de cooperação interestadual em continuidade do 
tratamento por COVID-19.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Em 
Manaus, 16 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52013#1#53411/>
Protocolo 52013
<#E.G.B#52014#1#53412>
PORTARIA Nº 377/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 
017107.000430/2021-21; 017116.000343/2021-65 e 017101.015382/2021-
26-SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO