DOEAM 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de julho de 2021
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Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021.
Objetivo: Participação na Ação de Vacinação do Governo do Estado do
Amazonas. Proc. Nº.0615/2021. Manaus, 21 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52284#16#53688/>
Protocolo 52284
<#E.G.B#52287#16#53691>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR
AUTORIZADO o deslocamento a seguir: 1)Nome: Guilherme José Sette
Júnior. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM,
em 09/07/2021 a 10/07/2021. Objetivo: Representar o CETAM na Ação de
Vacinação Contra a COVID-19 do Estado do Amazonas. Proc. Nº.0512/2021.
Manaus, 20 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52287#16#53691/>
Protocolo 52287
<#E.G.B#52354#16#53758>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 20.07.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM representado por seu Diretor-
-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e IRONILDO DOS SANTOS
PENA JÚNIOR. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 06
(seis) meses e acréscimo de serviço de 11% (onze por cento) do valor
mensal contratado, correspondente a um veículo, do tipo sedan, com
capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender as demandas do
CETAM. VALOR: O valor total estimado deste aditivo é de R$ 243.499,08
(duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE
TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº
33903308; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE0000577,
em 20/07/2021, no valor de R$ 58.775,64 (cinquenta e oito mil, setecentos
e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo o valor total
estimado de R$ 243.499,08 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e oito centavos), ficando o saldo remanescente de
R$ 170.729,24 (cento e setenta mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte
e quatro centavos) a ser empenhado no decorrer do presente exercício, e
o saldo remanescente de R$ 13.994,20 (treze mil, novecentos e noventa
e quatro reais e vinte centavos) a ser empenhado à custa do exercício
vindouro. VIGÊNCIA: de 20/07/2021 a 10/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO
- Processo Administrativo N° 01.01.028201.000312/2021-61- CETAM.
Manaus/AM, 20 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52354#16#53758/>
Protocolo 52354
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#52319#16#53723>
PORTARIA Nº039/2021-GDP/ARSEPAM: O DIRETOR-PRESIDENTE DA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, interinamente, o servidor
THIAGO ALLENDE SILVA DE LIMA, Diretor Administrativo e Financeiro,
para responder pela Presidência desta ARSEPAM, no período de 27.07.2021
à 29.07.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,
26 de julho de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#52319#16#53723/>
Protocolo 52319
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#52316#16#53720>
EXTRATO CONTRATO Nº 011/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021.
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa ABEX SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, OBJETO:
O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação predial para atender as necessidades desta Agência,
localizada na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, conforme
detalhamento em contrato. DO VALOR: O valor global do presente Contrato
é de R$ 155.448,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta
e oito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
018202, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 33903702, Fonte de Recursos: 0170, tendo sido emitido pelo o
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2021NE0000685 no dia 16/07/2021
no valor de R$ 19.431,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais).
Restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.03.018202.00003604/2020- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52316#16#53720/>
Protocolo 52316
<#E.G.B#52317#16#53721>
RESENHA 044/2021- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Eudimar Costa Rocha; Cargo: Coordenador Local AD
II-Médico Veterinário; Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira; Cargo:
Gerente; Destino e Período: Carauari; 19/07 a 21/07/2021; Objetivo:
Realizar vistoria de inspeção das instalações no entreposto de pescado no
município de Carauari - AM, em atendimento ao ofício 053/2021 enviado
pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari-ASPROC, e em
cumprimento ao Decreto N° 43.947; art. 31, que trata da emissão do laudo
técnico sanitário do estabelecimento para finalizar o processo de registro
no Serviço de Inspeção Estadual - SIE; Nome: Michel Bruno Santos
Melo, Cargo: Coordenador/Médico Veterinário; Nome: Bergson Pereiro
de Lima; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e
Período: Manaus, 19/07 A 23/07/2021; Objetivo: atender com urgência
casos de encefalomielite equina. Na oportunidade será realizada a vigilância
ativa do Programa Nacional de sanidade equídea, coletas de amostras e
atualização cadastral em propriedades no Tarumã-Manaus; Nome: Diogo
Roberto Pfau; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino
e Período: Porto velho/Manaus; 26/07 a 03/08/2021; Objetivo: Participar
do Treinamento prático para realização do Inquérito Soroepidemiológico de
Peste Suína clássica no Estado do Amazonas, e atender as demandas de
orientações e capacitações com os coordenadores da Gerência de Defesa
Animal.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 22 de julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52317#16#53721/>
Protocolo 52317
<#E.G.B#52330#16#53734>
RESENHA 045/2021- MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Alison André Ximenes Soares; Cargo: Fiscal Agropecuá-
rio-Médico Veterinário; Destino e Período: Tefé; 02/08 a 06/08/2021;
Objetivo: execução da meta 10, etapa 10.3 -Supervisão de Unidades
Veterinárias Regionais e Locais do convênio nº 839205/2016/MAPA/AM;
Nome: Gisele Torres Clímaco de Araújo, Cargo: Fiscal Agropecuá-
rio-Médica Veterinária; Destino e Período: Borba, 15/07 A 19/07/2021;
Nome: Laercio Bandeira dos Santos; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuário; Destino e Período: Uarini, 16/08 a 25/08/2021; Objetivo:
execução da meta 7.2 - Vigilância Ativa do convênio nº 839205/2016/MAPA/
AM, metas de vigilância ativa do PNEFA e educação sanitária nos Municípios;
Nome: Sivandro Campos de Freitas; Cargo: Técnico em Fiscalização
Agropecuário; Destino e Período: Rio Branco-AC/Cruzeiro do Sul-AC/
Guajará; 21/07 A 30/07/2021; Objetivo: Apoiar as ações de monitoramen-
to da praga Moniliase do cacau, visando a prevenção e disseminação da
mesma no Munícipio de Guajará-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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