DOEAM 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de julho de 2021 21
<#E.G.B#52283#21#53687>
PORTARIA Nº. 1175/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22705EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado 
ativo do IDAM, SIDNEY HERNANI DE OLIVEIRA, falecido em 03/02/2021, 
no cargo de Técnico em Agropecuária - 3ªclasse - Ref. A, matrícula nº. 
050.385-1 E, remuneração no valor de R$ 3.968,80 (Três mil, novecentos 
e sessenta e oito reais e oitenta centavos).DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 3.968,80 (Três mil, novecentos e sessenta e oito 
reais e oitenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal, seja pago para GERLANE NASCIMENTO LOPES 
OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor 
de R$ 1.984,40 (Um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta 
centavos), partir da data da habilitação, até 02/02/2027 (6 anos), tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, 
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.SIDNEY JOSE HERNANI LOPES, 
filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor 
de R$ 1.984,40 (Um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta 
centavos), a partir da data da habilitação, até 08/06/2038, data anterior ao 
implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso II, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº.181, de 
06/11/2017.Manaus/AM, 22 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52283#21#53687/>
Protocolo 52283
<#E.G.B#52285#21#53689>
PORTARIA Nº. 1166/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21271EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa 
da SEDUC, LUIZA NOGUEIRA NORONHA, falecida em 17/03/2021, no 
cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EQUIVALENTE A ASSISTENTE 
TECNICO - 3ª CLASSE- REF. A, matrícula nº. 163249-3 A, cuja a 
remuneração do cargo efetivo no valor de R$ 1.863,40 (mil oitocentos e 
sessenta e três reais e quarenta centavos).DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 1.558,04 (mil quinhentos e cinquenta e oito 
reais e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, 
da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago 
para EDUARDO JORGE DOS SANTOS NORONHA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus 22 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52285#21#53689/>
Protocolo 52285
<#E.G.B#52286#21#53690>
PORTARIA Nº. 1162/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21315EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SES, MARIA DE NAZARE FREITAS DE MEDEIROS, falecida em 
26/01/2021, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, REF 1, 
matrícula nº. 005.274-4 C, com proventos de aposentadoria no valor de R$ 
1.736,09 (mil setecentos e trinta e seis reais e nove centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 1.481,65 (mil quatrocentos e oitenta 
e um reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIO JORGE DE 
MEDEIROS, na condição de cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 20 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52286#21#53690/>
Protocolo 52286
<#E.G.B#52288#21#53692>
PORTARIA 
Nº.1136/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06529EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DE JESUS 
RAMIRES ALMEIDA, cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, equivalente 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’A’’, 
Referência 1, Matrícula 119.103-9B, Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) Mensais. Manaus 16 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52288#21#53692/>
Protocolo 52288
<#E.G.B#52289#21#53693>
PORTARIA 
Nº.1139/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09211EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LEONILZA 
QUEIROZ DA COSTA, Agente Administrativo 4ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe E, 
Referência 1, Matrícula nº. 105.918-1C, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 74,04 (setenta e quatro 
reais e quatro centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 800,31 (oitocentos reais e trinta e um 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). 
Manaus, 16 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52289#21#53693/>
Protocolo 52289
<#E.G.B#52290#21#53694>
PORTARIA 
Nº. 
1102/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07182EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDO 
DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº. 116.289-6A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos 
e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 
(quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO