DOEAM 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de julho de 2021
22
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor de R$ 
2.840,46 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), 
mensais. Manaus, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52290#22#53694/>
Protocolo 52290
<#E.G.B#52291#22#53695>
PORTARIA 
Nº. 
1094/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado incorreção quanto ao 
número do processo, CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
n. 2020.4.10087EXE, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
de nº 859/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de junho de 
2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, DJALMA FARIAS TEIXEIRA DE LUSTOSA, no cargo de 
Engenheiro, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº.009.550-8C, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR, lotado na “Secretária Executiva Adjunta de Política”, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 
1.877,41 (mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), de 
acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010, alterada 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.822, de 25 de abril de 2019; acrescido de R$ 34,98 
(trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, correspondente a 20% sobre R$ 136,00 (cento e 
trinta e seis reais), relativos a 04 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes, previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3°, 
§7º, da Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010; acrescido de 4.693,54 (quatro 
mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos) de 
Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural - GRADPR, de acordo 
com artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503, de 12 de maio de 2010, alterada pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.822, de 25 de abril de 2019;totalizando seus proventos 
o valor de R$ 6.605,93 (seis mil seiscentos e cinco reais e noventa e três 
centavos) mensais. Manaus, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52291#22#53695/>
Protocolo 52291
<#E.G.B#52292#22#53696>
PORTARIA 
Nº. 
1106/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09859EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA EUGÊNIA MOURA 
DAS NEVES no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’C’’, Referência 4, 
Matrícula nº.111.970-2A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e dezessete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 898,70 (oitocentos e noventa e oito reais e setenta 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 
4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais 
e trinta e cinco centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 185,63 (cento e oitenta e cinco reais e sessenta e três 
centavos), de Risco de Vida correspondente a 20%, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.079,85 (dois mil setenta e nove reais e oitenta e 
cinco centavos), mensais. Manaus, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52292#22#53696/>
Protocolo 52292
<#E.G.B#52293#22#53697>
PORTARIA 
Nº. 
1091/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto 
à unidade de lotação, CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
n. 2020.4.09858EXE, resolve; RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
de nº 823/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de junho de 
2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005 ELIANE DOS SANTOS COELHO, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, 3ª Classe, equivalente para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 118.473-3B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
na Unidade Mista de Manaquiri, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e 
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte 
e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52293#22#53697/>
Protocolo 52293
<#E.G.B#52312#22#53716>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
Nº 
1197/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 536/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.22294EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 744/2020, 
publicada no D.O.E. de 20 de outubro de 2020, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-servidor 
ativo da PM/AM, DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA VILAGELIM, falecido em 
03/08/2020, na graduação de 1º Sargento, Matrícula nº. 120096-8-B, cuja 
a remuneração de R$ 7.727,76 (sete mil, setecentos e vinte e sete reais 
e setenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 7.239,75 (sete mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e 
cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição 
Federal, seja pago a IVANERIA DA SILVA VILAGELIM, cônjuge, benefício de 
pensão, por 15 (quinze) anos até 02/08/2035, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 4, e 33, I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, 
o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, 
e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020, GIOVANNA SABRYNE 
ALVES VILAGELIM, a partir da data do óbito até 13/05/2023 e a LORRANY 
YASMIN DA SILVA VILAGELIM, da data do óbito até 13/09/2026, filhas 
menores, no percentual de 33,33% do benefício de pensão no valor de R$ 
2.413,25 (dois mil, quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos), cada, 
tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o 
Artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o 
artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus, 23 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52312#22#53716/>
Protocolo 52312
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#52360#22#53764>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 037/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estarão abertas as 
inscrições, no período de 27 a 28/07/2021, do processo seletivo de bolsistas 
que atuarão no período de agosto/2021 a dezembro/2021 no Projeto de 
Extensão denominado Aperfeiçoamento de material didático - pedagógico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO