DOEAM 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de julho de 2021 23
para escolas indígenas Ticuna, do Centro de Estudos Superiores de 
Tabatinga - CESTB, conforme edital à disposição dos interessados no sítio 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 26 de 
julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52360#23#53764/>
Protocolo 52360
<#E.G.B#52361#23#53765>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa GERTEC BRASIL LTDA.; OBJETO: Em 
razão do disposto no § 2º do art. 31, do Decreto 10.521/2020, e § 3° do 
art. 17, da Resolução Capda n. 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em 
comum acordo, informam que do valor de R$ 159.781,98 (cento e cinquenta 
e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), 
aportados para desenvolvimento do projeto “Gertec FLWeb IoT” no ano-ca-
lendário 2020, R$ 19.348,19 (dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais 
e dezenove centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação 
das atividades no decorrer do ano-calendário 2021, conforme será registrado 
em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.001628/2021-55.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52361#23#53765/>
Protocolo 52361
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#52093#23#53496>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2021
Objeto: Aquisição de Equipamento Analisador Portátil Para Detecção de 
Gás Metano, incluindo treinamento.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I da Lei n. 
13.303/2016, e art. 10, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: ECOTEC PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.404.976/0001-31, 
com sede na Rua Pedroso de Camargo, 237, Chácara Santo Antônio - São 
Paulo/SP - CEP 04717-010.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Processo: 026/2021
Manaus, 19 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#52093#23#53496/>
Protocolo 52093
<#E.G.B#52097#23#53500>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 003/2017
Objeto: Rescisão amigável ao Termo de Contrato n. 003/2017, firmado entre 
a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, e a Empresa Brasileira de 
Correios e Telégrafos - CORREIOS.
Fundamento: O presente instrumento está amparado no subitem 9.1.1.1, 
Cláusula Nona (Da rescisão) do Contrato Original.
Manaus, 25 de junho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#52097#23#53500/>
Protocolo 52097
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#52302#23#53706>
AVISO DE EDITAL
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar o 
seguinte edital público:
EDITAL PÚBLICO Nº 002/2021 - AADC
Edital público que objetiva a seleção de requerimentos para Autorização 
de Uso do Espaço Cultural Teatro Amazonas, para realização de eventos/
espetáculos comerciais.
Solicitação do edital, a partir de 27/07/2021, através do e-mail projetos@
agenciacultural.org.br; ou, os interessados em obter o Edital completo e 
seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 27/07/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#52302#23#53706/>
Protocolo 52302
<#E.G.B#52301#23#53705>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AADC, MENOR PREÇO POR 
ITEM para AQUISIÇÃO DE SERVIDOR E MÁQUINAS PARA ESTAÇÃO DE 
TRABALHO, para atender as necessidades da Agência Amazonense De 
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: ITEM 01 - WILLIAM L J 
SOBRINHO EPP - CNPJ: 05.630.915/0001-02, pelo valor de R$ 66.900,00 
(sessenta e seis mil e novecentos reais) e declarou o ITEM 02 como 
FRACASSADO.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#52301#23#53705/>
Protocolo 52301
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